STJ - 0002293-67.2013.4.01.3800

14/05/2020 15:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/05/2020 15:42

Transitado em Julgado em 14/05/2020

31/03/2020 21:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 186999/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 21:30

Protocolizada Petição 186999/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2020

30/03/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020 Petição Nº 823036/2019 - AgRg

27/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0823036 - AgRg no REsp 1841974 - Publicação prevista para 30/03/2020

26/03/2020 18:50

Prejudicado o recurso de MARCOS DE JESUS - Petição Nº 2019/00823036 - AgRg no REsp 1841974, e concedida ordem de habeas corpus de ofício

19/03/2020 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

19/03/2020 15:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 156139/2020 (Juntada automática)

19/03/2020 15:06

Protocolizada Petição 156139/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2020

10/03/2020 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2020 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2020 11:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/02/2020 15:20

Determinada a distribuição do feito

06/12/2019 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2019 16:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 827460/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 16:15

Protocolizada Petição 827460/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2019

05/12/2019 13:03

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 823036/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 13:03

Protocolizada Petição 823036/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2019

04/12/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019

03/12/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2019

03/12/2019 14:52

Não conhecido o recurso de MARCOS DE JESUS

07/10/2019 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2019 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO