TRF1 - 0036009-94.2013.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2021 20:09
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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29/01/2020 10:38
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELAS DEFESAS DOS RÉUS.
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29/01/2020 10:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - OBS: FOI DADO BAIXA NOS REGISTROS DA CARTA PREC N. 574/2014, ENVIADA P/A SJ/RS, EM FACE DA PERDA DO OBJETO.
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29/01/2020 10:37
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - OS TERMOS ESSENCIAIS FORAM DIGITALIZADOS.
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28/01/2020 15:05
REMESSA ORDENADA: TRF
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03/12/2019 14:08
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DO MPF
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29/11/2019 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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25/11/2019 12:34
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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22/11/2019 15:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES.
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22/11/2019 15:21
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DE APELAÇÃO DE WALACE MARCIANO (DPU).
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19/11/2019 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.
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04/11/2019 13:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO.
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04/11/2019 13:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - P/ APRESENTAR AS RAZOES EM FAVOR DO REU WALLANE MARCIANO DE OLIVEIRA COSTA
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04/11/2019 12:59
TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENCA DE FLS. 223/232-V TRANSITOU EM JULGADO P/ O MPF
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25/10/2019 12:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MPF, POIS NÃO HOUVE RECURSO DO MPF / RECEBIMENTO DAS APELAÇÕES DA DEFESA EM AMBOS OS EFEITOS, SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO / VISTA À DPU PARA APRESENTAR AS RAZÕES EM FAVOR DO RÉU WALLANE MARCIANO
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21/10/2019 17:46
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES
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26/07/2019 11:46
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RÉU WALLACE COSTA (D.P.U.).
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24/07/2019 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.
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19/07/2019 08:59
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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16/07/2019 15:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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16/07/2019 15:05
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DO RÉU LINDOMAR V. COSTA (DR. EDSON JUNIOR).
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16/07/2019 15:03
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RÉU LINDOMAR V. COSTA (DR. EDSON JUNIOR).
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16/07/2019 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 349/2019.
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15/07/2019 14:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. EDSON JUNIOR.
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05/07/2019 12:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR APELACAO
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05/07/2019 12:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMACAO N. 348/2019 - INTIMADO WALLACE
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11/04/2019 15:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 348 E 349/2019
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02/04/2019 16:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 348 E 349/2019 AOS SENTENCIADOS WALLACE MARCIANO DE OLIVEIRA COSTA E LINDOMAR VIEIRA COSTA, RESPECTIVAMENTE.
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27/03/2019 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO MPF // CIENTE DA SENTENCA
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19/12/2018 12:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/12/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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14/12/2018 13:11
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO
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11/12/2018 18:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA
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04/12/2018 18:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR WALLACE MARCIANO DE OLIVEIRA COSTA E LINDOMAR VIEIRA COSTA PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART 1714, §3º, DO CP / SUBST
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04/05/2015 10:31
CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
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23/03/2015 16:24
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - ALEGACOES FINAIS DE LINDOMAR VIEIRA COSTA.
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17/03/2015 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. EDSON SILVA.
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06/03/2015 10:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
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26/01/2015 16:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 15, DO DIA 21/01/2015, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 22/01/2015
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16/01/2015 10:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2015
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15/12/2014 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/12/2014 13:15
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - POR WALLACE MARCIANO.
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04/12/2014 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU C/ALEGAÇÕES FINAIS EM SEPARADO.
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21/11/2014 09:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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17/11/2014 10:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - P/ APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
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14/11/2014 09:17
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL, ENCAMINHANDO O OFICIO 11818373
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14/11/2014 09:16
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGACOES FINAIS DO MPF
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13/10/2014 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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08/10/2014 12:44
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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08/10/2014 12:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
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08/10/2014 12:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A 11A VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA N. 574/2014 (FL. 177) NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR.
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08/10/2014 12:01
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SJ/RS - REENCAMINHANDO E-MAIL.
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08/10/2014 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMUNICAÇÃO (VIA MALOTE DIGITAL) DA SJ RS - INFORMANDO RECEBIMENTO DE CP.
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09/09/2014 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL ORIUNDO DA 11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS
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09/09/2014 11:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - FOI DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 574/2014 (FL. 177), NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, TENDO EM VISTA QUE O MPF DESISTIU DA OITIVA DA TESTEM
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09/09/2014 11:01
INTERROGATORIO REALIZADO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS LÍDIA GOMES SILVA E MARCELO VIRGÍNIO DE MELO (ARROLADAS PELO MPF) E MARCOS ANTÔNIO BARROSO SOARES(APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO LINDOMAR VIEIRA COSTA), BEM COMO INTERROGAT
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09/09/2014 10:58
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS LÍDIA GOMES SILVA E MARCELO VIRGÍNIO DE MELO (ARROLADAS PELO MPF) E MARCOS ANTÔNIO BARROSO SOARES(APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO LINDOMAR VIEIRA COSTA),
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05/09/2014 15:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL À SJ-RS, ENC. CP 574/2014
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05/09/2014 14:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP EXP. À SJ-RS EM 02.09.14
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03/09/2014 12:17
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A SEINF-MA SOLICITANDO A DISPONIBILIZACAO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA, NO DIA 12/11/2014, AS 14 HORAS, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERENCIA
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02/09/2014 11:30
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PELA SECRETARIA O DR. EDSON JUNIOR DA DESIGNAÇÃO DAS AUDIENCIAS P/OS DIAS 09/09/2014 (ÀS 09:30HS) E 12/11/2014 (ÀS 14HS).
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02/09/2014 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. EDSON JUNIOR.
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01/09/2014 11:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA POR 24 HORAS.
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01/09/2014 10:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 827/2014.
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27/08/2014 18:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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27/08/2014 18:06
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHA MPF
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27/08/2014 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SJ/RS, A FIM DE INTIMAR A TESTEMUNHA ERNESTO DORNELLES SARAIVA PARA AUDIÊNCIA, NO DIA 12/11/2014, ÀS 14 HS, POR VIDEOCONFERÊNCIA. SOLICITAR CONFIRMAÇÃO DA DATA COM O JUÍZO DEPRECADO.
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27/08/2014 15:01
Conclusos para despacho - JUIZ DIEGO LEONARDO DE OLIVEIRA
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26/08/2014 18:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 825/2014.
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26/08/2014 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU C/CIENTE.
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22/08/2014 09:50
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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22/08/2014 09:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 826/2014.
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20/08/2014 11:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
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19/08/2014 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 153, DO DIA 11/08/2014, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 12/08/2014
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15/08/2014 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.
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13/08/2014 13:21
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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13/08/2014 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 78/IBGE/MA/GAB.
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13/08/2014 10:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 1091/2014.
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08/08/2014 14:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E OU MANIFESTACAO
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08/08/2014 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 08/08/2014
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04/08/2014 15:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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04/08/2014 15:54
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1091/2014 ENC. À SECAM
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04/08/2014 15:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 825, 826 E 827/2014
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30/07/2014 18:37
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1091/2014 À IBGE/MA
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30/07/2014 18:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 825 E 826/2014 AOS ACUSADOS WALLACE MARCIANO DE OLIVEIRA COSTA E LINDOMAR VIEIRA COSTA, RESPECTIVAMENTE, E O MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 827/2014 ÀS TESTEMUNHAS LÍDIA GOMES SILVA
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16/07/2014 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.
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15/07/2014 17:30
CARGA: RETIRADOS MPF - A PEDIDO DO PROCURADO DA REPÚBLICA, DR. MARCÍLIO NUNES MEDEIROS
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27/05/2014 16:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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27/05/2014 16:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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27/05/2014 16:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP. DESIGNO O DIA 09/09/2014, ÀS 09:30 HS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. F
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09/05/2014 14:55
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR DIEGO LEONARDO
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05/05/2014 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DA REU (D.P.U.).
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22/04/2014 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.
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28/03/2014 08:57
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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25/03/2014 17:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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25/03/2014 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA À DPU PARA ATUAR EM FAVOR DO DENUNCIADO WALLACE MARCIANO DE OLIVEIRA COSTA. APRESENTADA A RESPOSTA, CONCLUSOS.
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25/03/2014 09:52
Conclusos para despacho - JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA LIVIANE
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17/03/2014 10:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O REU WALLACE COSTA, APESAR DE CITADO, NÃO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAÇÃO.
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17/03/2014 10:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 1213/2013.
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11/12/2013 14:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOL. CUMPRIMENTO/DEVOLUÇÃO DE MANDADO PENDENTE
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21/11/2013 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES PRELIMINARES DE LINDOMAR VIEIRA COSTA.
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21/11/2013 14:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO 1214/2013.
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28/10/2013 12:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC'S 1213 E 1214/2013
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21/10/2013 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS DENUNCIADOS WALLACE MARCIANO DE OLIVEIRA COSTA E LINDOMAR VIEIRA COSTA NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO OS RESPECTIVOS BOLETINS DE DISTRIB
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09/10/2013 15:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 1213/2013 P/ WALLACE MARCIANO DE OLIVEIRA COSTA
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07/08/2013 11:02
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/08/2013 10:40
DENUNCIA RECEBIDA - - EM 22.07.2013, NOS AUTOS DO PROC. N. 5147-43.2013
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02/08/2013 10:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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01/08/2013 16:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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01/08/2013 16:28
INICIAL AUTUADA
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24/07/2013 15:18
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2013
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Volume • Arquivo
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