TRF1 - 0000021-57.2010.4.01.4301

1ª instância - 2ª Araguaina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA

CPF *02.***.*30-20

N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA

CNPJ: 04.491.990/0001-69

RONALD CORREA DA SILVA

CPF *15.***.*51-49

Advogados

RENATO JACOMO

OAB: 185/TO

CPF *31.***.*37-91

DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA JACOMO RIBEIRO

CPF *36.***.*62-15

MAYRA ARISTIDES MOURA

OAB: 4709/TO

CPF *91.***.*06-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2022 08:38

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 02/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 08:38

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 02/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 08:38

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 02/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 10:55

    Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 10:55

    Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 13:28

    Expedição de Edital.

  • 28/06/2022 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2022 13:28

    Expedição de Edital.

  • 28/06/2022 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2022 12:52

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 16/02/2022 18:53

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 08:37

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:37

    Decorrido prazo de RONALD CORREA DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:37

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 02/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 02:21

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:21

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 13/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 21:25

    Juntada de parecer

  • 29/11/2021 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2021 11:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/11/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 13:40

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 00:55

    Publicado Citação em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 00:55

    Publicado Citação em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL PROCESSO: 0000021-57.2010.4.01.4301 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REQUERIDOS: RONALD CORREA DA SILVA, N.

    DE OLIVEIRA V.

    DA COSTA, NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM.

    Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr.

    Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o requerido N.

    DE OLIVEIRA V.

    DA COSTA (CNPJ 04.***.***/0001-69) para, querendo, apresentar contestação, nos termos do § 9º, do art. 17, da Lei n.º 8.429/92.

    ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected].

    Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica.

    PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL

  • 28/09/2021 11:22

    Expedição de Edital.

  • 28/09/2021 11:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 11:22

    Expedição de Edital.

  • 28/09/2021 11:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2021 17:21

    Juntada de contestação

  • 22/06/2021 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2021 10:53

    Juntada de diligência

  • 14/06/2021 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2021 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2021 08:50

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 08:50

    Decorrido prazo de MAYRA ARISTIDES MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 08:49

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:11

    Decorrido prazo de MAYRA ARISTIDES MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:11

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:10

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:11

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:11

    Decorrido prazo de MAYRA ARISTIDES MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:11

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:30

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:29

    Decorrido prazo de MAYRA ARISTIDES MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:29

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 18:56

    Decorrido prazo de MAYRA ARISTIDES MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 18:53

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 18:52

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:27

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:27

    Decorrido prazo de MAYRA ARISTIDES MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:26

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:40

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:37

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:37

    Decorrido prazo de MAYRA ARISTIDES MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:13

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:13

    Decorrido prazo de MAYRA ARISTIDES MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:12

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:09

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:09

    Decorrido prazo de MAYRA ARISTIDES MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:08

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de MAYRA ARISTIDES MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:30

    Decorrido prazo de N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA em 30/03/2021 23:59.

  • 01/02/2021 15:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/10/2020 07:35

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2020 17:20

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/07/2020 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 13:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/07/2020 13:56

    Juntada de volume

  • 06/07/2020 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/03/2020 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2019 16:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 - VOLUMES

  • 04/12/2019 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2019 11:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/10/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2019 10:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2019 15:30

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ADIMITIR O INGRESSO DA FUNASA COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

  • 23/09/2019 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 179 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 23/09/2019

  • 20/09/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/09/2019 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A PETIÇÃO INICIAL

  • 25/09/2017 07:00

    Conclusos para decisão- PROC. C/ 02 VOLUMES E 483 PAGINAS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.

  • 25/09/2017 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

  • 19/05/2016 14:15

    Conclusos para decisão- PROC. C/ 02 VOLUMES E 483 PAGINAS

  • 29/04/2016 11:36

    REPLICA APRESENTADA

  • 10/02/2016 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2016 18:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2015 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2015 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTAS AO MPF

  • 04/09/2014 09:47

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2014 13:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 23/06/2014 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2014 17:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/06/2014 08:18

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2014 09:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA CURADORA NOMEADA

  • 27/05/2014 14:30

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 20/05/2014 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2014 13:14

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2013 10:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA N. DE OLIVEIRA V. DA COSTA

  • 10/10/2013 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF-1 Nº 196 EM 09/10/2013

  • 24/09/2013 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/09/2013 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 21/08/2013 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2013 17:56

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2013 17:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/11/2012 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA NEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA

  • 25/10/2012 01:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/10/2012 00:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/10/2012 16:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/07/2012 11:52

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/07/2012 11:52

    CitaçãoORDENADA

  • 21/05/2012 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2012 16:32

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2012 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2012 16:11

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2012 15:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO, COM CONCLUSÃO

  • 12/12/2011 10:49

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 06/10/2011 09:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 06/10/2011 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 180, PUBLICADO EM 21/09/2011.

  • 06/10/2011 09:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 03/10/2011 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2011 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2011 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/09/2011 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2011.

  • 16/09/2011 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2011 11:49

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 16/09/2011 11:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/09/2011 11:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/07/2011 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

  • 27/04/2011 12:28

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2011 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/02/2011 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2011 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDA-SE A DECISÃO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO N. 392-21.10.4.01.4301

  • 12/01/2011 10:01

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2010 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2010 11:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2010 11:11

    INICIAL AUTUADA

  • 02/12/2010 10:08

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2010

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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