01/07/2022 17:54

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:45

Expedição de Comunicação entre instâncias.
20/06/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
20/06/2022 10:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/06/2022 02:22

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000024-86.2012.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: RUTE NASCIMENTO DOS SANTOS IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL, ENTE NÃO CADASTRADO Advogado(s) do reclamado: JOSE MARCOS REIS DO CARMO FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intime-se a parte acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 30 de maio de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
31/05/2022 16:43

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 15:32

Juntada de manifestação
31/05/2022 00:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 00:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2022 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
29/05/2022 19:01

Não recebido o recurso de #Não preenchido#.
20/04/2022 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
20/04/2022 09:36

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:25

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:19

Decorrido prazo de RUTE NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59.
22/09/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.
22/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000024-86.2012.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000024-86.2012.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RUTE NASCIMENTO DOS SANTOS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUTE NASCIMENTO DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL ENTE NÃO CADASTRADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/09/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 14:14

Juntada de Certidão de processo migrado
11/07/2021 14:14

Juntada de volume
28/06/2021 13:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - POCESSO PRESIDENCIA PARA MIGRAÇÃO
28/06/2021 13:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
28/06/2021 13:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
28/06/2021 13:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/06/2021 13:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
03/08/2016 13:58

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
03/08/2016 13:58

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
09/03/2016 18:38

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
07/01/2016 14:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2016 14:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/11/2015 08:23

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
15/11/2015 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/11/2015 10:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/09/2015 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
15/09/2015 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2015 09:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADMITE RE QUANTO A NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E SOBRESTA QUANTO AOS JUROS
21/05/2015 17:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/05/2015 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/03/2015 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
25/03/2015 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Litisconsorcial Passiva
25/03/2015 12:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/03/2015 11:26

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
23/03/2015 11:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/03/2015 07:57

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOR POR SERVIDOR AUTORIZADOR
09/03/2015 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/02/2015 12:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EXTRA - SESSAO 239 - NAO CONSTOU EM PAUTA, PENDENTE DE INTIMACAO
21/01/2015 17:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/12/2014 19:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA CONCLUSÃO
29/10/2014 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/08/2014 09:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Litisconsorcial Passiva
21/08/2014 09:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/08/2014 09:10

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
21/08/2014 09:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/08/2014 09:51

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
07/08/2014 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/08/2014 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/07/2014 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/07/2014 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/06/2014 14:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
05/06/2014 11:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 219ª SESSÃO DO DIA 11.06.2014 ÀS 14 HORAS
28/06/2013 18:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/06/2013 16:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2012 13:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/08/2012 13:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/08/2012 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
09/08/2012 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - litisconsorte
18/07/2012 19:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
12/07/2012 08:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Litisconsorcial Passiva
12/07/2012 08:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/07/2012 17:23

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/07/2012 17:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/07/2012 08:48

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
03/07/2012 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/06/2012 17:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - Segurança denegada - 167 sessão
14/06/2012 14:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSO NA PAUTA 167ª SESSÃO DO DIA 21.06.2012
04/05/2012 09:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/05/2012 09:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/05/2012 14:39

PARECER MPF: APRESENTADO
03/05/2012 14:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/04/2012 08:29

CARGA: RETIRADOS MPF - Autos retirados pelo Ministerio Público Federal.
23/04/2012 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
23/04/2012 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/04/2012 09:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/02/2012 16:07

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - citação autora processo de origem
22/02/2012 16:04

OFICIO: EXPEDIDO - Ofício nº 39/2012
15/02/2012 16:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
10/02/2012 12:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
10/02/2012 12:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/02/2012 10:23

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - OF. PRESI-COORDENAÇÃO TURJEF-BA N. 14/2010 DE 21/05/2010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2012

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000167-69.2017.4.01.3908

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Joao Rodrigues Fortes

Advogado: Adivan Zanchet

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 19:50

Exibir Processo

Processo nº 1007877-78.2021.4.01.3813

Prefeitura Municipal de Pescador

Uniao Federal

Advogado: Raphael Maleque Felicio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1002050-02.2019.4.01.3605

Sergio Alves dos Santos

Diretora do Departamento de Gestao do Ex...

Advogado: Anna Carolina Moreira da Silva Rebelatto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2019 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0000071-39.2016.4.01.3310

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Santa Cruz Acucar e Alcool LTDA

Advogado: Edison Freitas de Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0034567-09.2016.4.01.3500

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Nova Vida Medicamentos Eireli -...

Advogado: Suraya Mamede Sulaimen e Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2016 11:31

Exibir Processo