TRF1 - 1005358-72.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOCORRO DA CONCEICAO GOUVEA BATISTA

CPF *10.***.*24-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 11:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/06/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 12:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 12:43

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 07/06/2022 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 15:17

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 27/01/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 12:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 13:44

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 17:02

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 10/11/2021 17:02

    Expedição de Documento Precatório.

  • 01/10/2021 22:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 14:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/09/2021 14:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/09/2021 06:53

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2021 03:04

    Publicado Sentença Tipo B em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005358-72.2020.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SOCORRO DA CONCEICAO GOUVEA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAX GONCALVES ALVES JUNIOR - AP1185 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA – TIPO B SOCORRO DA CONCEIÇÃO GOUVÊA BATISTA, parte qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de cobrança em face da UNIÃO, pleiteando crédito relativo a verbas referentes à Retribuição por Titulação, RSC, no valor de R$ 65.000,00, acrescido dos consectários legais.

    A petição inicial veio instruída com documentos.

    Após o regular processamento do feito, sobreveio proposta de acordo formulado pela ré (IDs. 671317984, 671317985 e 671317986), em que ela, dentro das condições apresentadas, compromete-se ao pagamento do valor de R$ 98.119,81 (noventa e oito mil, cento e dezenove reais e trinta e um centavos), já com deságio de 10% (dez por cento).

    A proposta foi aceita pelo autor (ID. 681637993).

    Em assim sendo, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Quanto às despesas processuais, cabe a cada parte arcar com os honorários de seus procuradores.

    Sem custas.

    Expeça-se Precatório/Requisição de Pequeno Valor – RPV, conforme o caso, para quitação do crédito da parte autora.

    Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.

    Após: 1 - Determino a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, mantendo-se as mesmas partes. 2 - Encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização do valor da dívida, se for o caso. 3 - Após, expeça-se requisição de pagamento em face da União. 4 - Cadastrada(s), conferida(s) e juntada(s) aos autos a(s) Requisição(ões) de Pagamento, intimem-se as partes do seu inteiro teor (art. 11 da Resolução nº 458/2017 – CJF), a fim de que, caso queiram, apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 5 - Defiro o abandamento dos honorários, no percentual de 15%, conforme requerido pela parte autora. 6 - Após, venham-me os autos conclusos para apreciação das manifestações apresentadas ou para a autorização e encaminhamento ao ente executado/Tribunal Regional Federal da 1ª Região das requisições não impugnadas. 7 - Cumpridas as determinações acima, aguarde-se o pagamento da requisição de pagamento.

    Publique-se.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 20/09/2021 17:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 17:46

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 17:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 17:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 17:46

    Homologada a Transação

  • 30/08/2021 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2021 08:38

    Juntada de manifestação

  • 06/08/2021 19:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 19:55

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 19:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2021 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 12:13

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2021 11:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2021 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/07/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2021 09:44

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 23:21

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2021 13:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 13:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 15:44

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2021 21:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 01:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2021 01:15

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 01:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 01:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 00:57

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de SOCORRO DA CONCEICAO GOUVEA BATISTA em 11/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 12:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 12:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2020 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/11/2020 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 09:26

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 00:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2020 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 21:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2020 09:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 09:56

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 20:01

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 27/07/2020 20:01

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/07/2020 20:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/07/2020 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009572-51.2019.4.01.3200

Jacymara Bentes Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marinez da Silva Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002155-26.2005.4.01.3301

Moacyr Batista de Souza Leite Junior

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Jose Leite Saraiva Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2016 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0034278-76.2016.4.01.3500

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Servifarma-Produtos Farmaceuticos LTDA -...

Advogado: Flavio Leandro Dias Guedes Rolim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2016 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0014151-44.2007.4.01.3400

Maria Ferreira Abdon

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Gervazio Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2007 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0007238-14.2006.4.01.4101

Ideal Eletromoveis LTDA - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniel Puga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2006 17:55

Exibir Processo