TRF1 - 0009572-51.2019.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 16:34
Juntada de manifestação
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02/09/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 13:26
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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02/09/2022 13:26
Expedição de Documento RPV.
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02/09/2022 12:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/05/2022 12:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/11/2021 22:00
REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
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08/10/2021 10:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
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08/10/2021 10:50
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
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08/10/2021 10:49
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
08/10/2021 10:47
TRANSITO EM JULGADO EM
-
23/09/2021 15:06
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,
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22/09/2021 00:00
Intimação
(...) JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na exordial por JACYMARA BENTES GOMES, com fulcro no art.487, inc.I, extinguindo o feito, neste grau de jurisdição, consoante fundamentação para condenar o INSS a: 1.
Proceder à implantação do benefício de pensão por morte em favor de JACYMARA BENTES GOMES, observando o quadro descritivo abaixo: (...) 2.
Pagar as parcelas de benefício vencidas desde 17/07/2018 (Data do óbito) até a data da efetiva implantação, que deverão ser apuradas mediante cômputo de correção monetária e juros de mora na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
DEFIRO o pedido de justiça gratuita.
Em caso de interposição de recurso em face deste decisum, a Secretaria deverá intimar a parte contrária para contrarrazões, certificar a tempestividade do recurso e o preparo, quando exigível.
E em seguida, encaminhar o processo para a Turma Recursal.
O pagamento das parcelas será realizado após o trânsito em julgado, conforme art. 100 e §§ da Constituição Federal e arts. 16 e 17 da Lei n.º10.259/01.
Ato registrado eletronicamente.
Intimem-se. (...) -
21/09/2021 15:04
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
-
30/08/2021 15:40
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
01/03/2021 16:55
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
-
23/02/2021 19:51
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
-
23/02/2021 12:46
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
-
23/02/2021 12:46
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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23/02/2021 12:45
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
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28/01/2021 14:18
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO - BOLETM 01/2021
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27/01/2021 20:13
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail comunica audiencia telepresencial
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27/01/2021 19:09
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICACAO ENVIADA - BOLETIM 01/2021
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27/01/2021 18:55
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - PENSAO POR MORTE
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27/01/2021 18:55
AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - PENSAO POR MORTE
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27/01/2021 18:55
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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17/09/2020 14:51
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM 31/2020
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16/09/2020 14:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICACAO ENVIADA - BOLETIM 31/2020.
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15/09/2020 15:04
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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14/09/2020 18:58
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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24/08/2020 11:48
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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24/08/2020 11:18
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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08/01/2020 13:15
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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26/11/2019 13:46
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
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26/11/2019 13:45
CitaçãoORDENADA
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26/11/2019 13:44
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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26/09/2019 13:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM 70/2019.
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25/09/2019 16:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICACAO ENVIADA BOLETIM 70/2019.
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20/09/2019 14:05
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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20/09/2019 14:05
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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16/07/2019 13:50
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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16/07/2019 13:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2019
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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