TRF1 - 0000724-31.2012.4.01.3100

22/09/2022 00:27

Decorrido prazo de ELILSON FIGUEIREDO COSTA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:08

Decorrido prazo de SEVERINO PANTOJA RAMOS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:08

Decorrido prazo de ODINEIA GUIMARAES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO FERREIRA SOUZA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO NEGRAO DOS PASSOS em 21/09/2022 23:59.

22/08/2022 08:52

Juntada de substabelecimento

26/07/2022 01:32

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022 01:32

Juntada de Certidão

26/07/2022 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 01:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 18:27

Conclusos para despacho

04/07/2022 12:34

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022 15:09

Juntada de Certidão

22/06/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022 15:09

Ato ordinatório praticado

23/11/2021 10:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO NEGRAO DOS PASSOS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO FERREIRA SOUZA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021 10:04

Decorrido prazo de ELILSON FIGUEIREDO COSTA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021 10:04

Decorrido prazo de SEVERINO PANTOJA RAMOS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021 10:04

Decorrido prazo de ODINEIA GUIMARAES em 22/11/2021 23:59.

17/11/2021 01:45

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE-FNS em 16/11/2021 23:59.

28/09/2021 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

28/09/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

27/09/2021 00:00

Intimação

24/09/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 15:45

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 07:40

Juntada de volume

14/01/2021 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO A INTIMAÇAO DA RE PARA TRAZER AOS AUTOS AS FICHAS FINANCEIRAS DOS AUTORES. PROTOCOLADA EM 03/12/2020 . PROT. 961.

14/01/2021 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

16/10/2020 13:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

08/10/2020 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 191 PUBLICADO EM 8/10/2020.

06/10/2020 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2020 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/10/2020 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - SEM MANIFESTAÇÃO E PAGAS AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C

28/09/2020 13:34

Conclusos para despacho

17/03/2020 16:13

TRANSITO EM JULGADO EM

17/03/2020 16:13

RECEBIDOS DO TRF

08/07/2013 15:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

25/06/2013 13:52

REMESSA ORDENADA: TRF - AG.REMESSA DOS AUTOS AO E.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ E DO RECURSO ADESIVO DOS AUTORES.

04/06/2013 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os autores mostram inconformismo com a verba honorária arbitrada em sucumbência à FUNASA, no valor de 5% sobre o valor da condenação. Nominaram seu recurso como adesivo à apelação da ré, embora tenham sido vencidos apenas quanto à

04/06/2013 13:51

Conclusos para despacho

23/05/2013 16:45

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO RECURSO ADESIVO. PROTOCOLADA EM 6/5/2013.

23/05/2013 16:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 6/5/2013.

06/05/2013 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

24/04/2013 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

19/04/2013 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 128

17/04/2013 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2013 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA.

18/02/2013 13:34

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA.

18/02/2013 13:30

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA REQUERIDA CONTRA A SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

15/02/2013 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS APELADOS PARA APRESENTAÇAO DAS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS...

15/02/2013 08:56

Conclusos para despacho

06/02/2013 17:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA FUNASA CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADO EM 17.1.2013.

25/01/2013 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/01/2013 10:17

CARGA: RETIRADOS PGF

18/12/2012 09:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA RÉ DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

14/12/2012 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 103-110 PUBLICADA EM 07/12/2012.

04/12/2012 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/10/2012 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DOS AUTORES DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.

01/10/2012 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.

27/09/2012 12:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - FOI REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00148.2012.00013100.2.00554/00128, O DOCUMENTO DO TIPO SENTENÇA, ASSINADO PELO(A) JUIZ(A) FEDERAL MAURO HENRIQUE VIEIRA

03/09/2012 12:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/08/2012 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ INFORMANDO QUE NÃO PROVAS PARA PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 24/08/2012. AG. CLS.

28/08/2012 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/08/2012 08:52

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

14/08/2012 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA DO DESP. DE FL. 97 DETERMINANDO A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

14/08/2012 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES EM MANIFESTAÇÃO AO DESP. DE FL. 97 DETERMINANDO A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. PROTOCOLADA EM 10/08/2012.

10/08/2012 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

08/08/2012 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

26/07/2012 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

26/07/2012 14:10

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

19/07/2012 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

19/07/2012 13:32

Conclusos para despacho

16/07/2012 10:12

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 12/07/2012. AG. CLS.

12/07/2012 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

11/07/2012 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

26/06/2012 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/06/2012 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2012 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

24/05/2012 16:42

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

24/05/2012 16:41

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA REQUERIDA.

15/05/2012 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

14/05/2012 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

14/05/2012 09:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 11/05/2012. AG. ATO ORDINATORIO.

27/04/2012 09:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DA FUNASA

17/04/2012 09:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/04/2012 09:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A FUNASA

13/03/2012 15:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/03/2012 15:17

CitaçãoORDENADA

13/03/2012 15:16

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA AOS AUTORES.

05/03/2012 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Há declaração expressa dos autores de que não têm condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (art. 4º da Lei nº 1.060/50). Fica, pois, deferido o pedido de gratuidade de justiça, assumindo os autores

05/03/2012 12:08

Conclusos para despacho

24/02/2012 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

23/02/2012 16:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2012 16:56

INICIAL AUTUADA

23/02/2012 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA