TRF1 - 0005158-41.2009.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE IGNACIO BALBAS PEREZ

CPF *00.***.*63-17

BALBAS MINERACAO LTDA - ME

CNPJ: 38.010.203/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0005158-41.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: BALBAS MINERACAO LTDA - ME, JOSE IGNACIO BALBAS PEREZ O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 12/08/2022 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/07/2022 23:59.

  • 10/07/2022 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2022 16:30

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2022 01:49

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 10:10

    Decorrido prazo de BALBAS MINERACAO LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 10:10

    Decorrido prazo de JOSE IGNACIO BALBAS PEREZ em 08/11/2021 23:59.

  • 22/09/2021 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 22/09/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0005158-41.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BALBAS MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALBAS MINERACAO LTDA - ME JOSE IGNACIO BALBAS PEREZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/09/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 17:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/04/2013 12:30

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2013 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2012 13:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/10/2012 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2012 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2012 14:09

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 13:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2012 15:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/08/2012 14:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/02/2012 16:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2012 17:52

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 01/02/2012 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2012 16:56

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2012 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2012 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2011 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/11/2011 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2011 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2011 14:14

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2011 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2011 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/06/2011 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2011 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2011 10:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2011 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2011 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/09/2010 17:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2010 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2010 16:27

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2010 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2009 14:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/11/2009 13:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2009 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2009 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2009 17:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2009 13:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2009 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2009 18:22

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2009 18:07

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 24/03/2009 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 15:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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