TRF1 - 0004091-06.2016.4.01.3300

1ª instância - 14ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES

CPF *35.***.*37-68

Advogados

ALINE PASSOS PIZZANI BURGOS

CPF *16.***.*39-92

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2021 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2021 05:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 17:43

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 18:14

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 01:34

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 16:32

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:17

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:16

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:55

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:23

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:54

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 11:19

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 22:47

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 09:11

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 18:04

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 02:54

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 18:43

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 14:28

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 06:55

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 19:50

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 12:16

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 04:41

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 18:19

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 13:43

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 02:47

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 12/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 13:31

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/03/2021 13:31

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/03/2021 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2021 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2021 15:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 15:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 00:44

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 02:03

    Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:49

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 07/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0004091-06.2016.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDVALDO TEIXEIRA RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/01/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 17:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/10/2020 17:36

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/10/2020 17:36

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/07/2016 17:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/07/2016 17:54

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/07/2016 17:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/07/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 29/08

  • 04/07/2016 18:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/07/2016 18:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 01/07/2016 18:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - E-CINT

  • 01/07/2016 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2016 17:26

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2016 17:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/05/2016 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 15/06

  • 24/05/2016 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/05/2016 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/05/2016 16:58

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 02/05/2016 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORIDADE

  • 02/05/2016 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

  • 02/05/2016 15:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/04/2016 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/04/2016 08:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/04/2016 12:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 15/04/2016 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/04/2016 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/04/2016 09:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/04/2016 09:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/04/2016 12:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/03/2016 15:51

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/03/2016 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para manifestação nos autos PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 14/03/2016 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2016 13:41

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 11/03/2016 15:34

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 11/03/2016 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORIDADE

  • 11/03/2016 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2016 13:45

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 07/03/2016 16:37

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - IMPTE

  • 29/02/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10/3

  • 29/02/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/02/2016 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/02/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/02/2016 10:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 23/02/2016 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/02/2016 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2016 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2016 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 04/02/2016 17:21

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2016 16:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15629971

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2016

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032890-07.2003.4.01.3400

Antonio Carlos Batista de Araujo

Uniao Federal

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000686-74.2020.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Lindolfo Augusto Hasse

Advogado: Tiago Matheus Silva Bilhar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2020 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0000664-18.2019.4.01.4004

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Jose Evangelista da Rocha

Advogado: Erika Araujo Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2019 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0000664-18.2019.4.01.4004

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Max Vanuth de Macedo Maia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2021 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1005985-76.2020.4.01.3100

Sandro Rodrigues Lima

Reitor Unifap

Advogado: Crislane Saboia Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2020 12:57

Exibir Processo