TRF1 - 0040933-85.2012.4.01.3700

1ª instância - 5ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO ABREU DOS SANTOS

CPF *63.***.*89-49

RENILDO MATOS DOS SANTOS

Advogados

RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA

OAB: 17182/MA

CPF *32.***.*56-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 03:18

    Decorrido prazo de RENILDO MATOS DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

  • 05/05/2022 14:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 16:45

    Juntada de parecer

  • 28/04/2022 12:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 12:03

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/11/2021 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 19:00

    Juntada de manifestação

  • 24/11/2021 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 12:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 21:30

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 03:27

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ABREU DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 03:50

    Publicado Intimação polo passivo em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

    Secret. : CLÁUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA 0040933-85.2012.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros REQUERIDO: JOSE ANTONIO ABREU DOS SANTOS e outros Advogado do(a) REQUERIDO: RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA - MA17182 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS DE: JOSE ANTONIO ABREU DOS SANTOS, inscrito no CPF de n. *63.***.*89-49, em local ignorado ou incerto.

    FINALIDADE: INTIMAR para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como quanto ao desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos do Art. 14 da Portaria Consolidada - Conjunta Presi/Coger 8768958/2019, conforme ato ordinatório (Id 653951474) lançado nos autos em epígrafe, a seguir transcrito: "Ficam as Partes intimadas, sendo a FUNAI, o MPF e o Requerido RENILDO MARCOS DOS SANTOS via sistema, e JOSÉ ANTONIO ABREU DOS SANTOS via edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como quanto ao desejo de terem a guarda de documentos originais, nos termos do Art. 14 da Portaria Consolidada - Conjunta Presi/Coger 8768958/2019".

    OBSERVAÇÕES: 1- O prazo de 20 (vinte) dias acima anotado fluirá da data da única, ou, havendo mais de uma, da primeira publicação (Art. 257, III, CPC). 2 - Após o termo previsto no Art. 257, III, CPC, considerar-se-á realizada a intimação.

    SEDE DESTE JUÍZO: Fórum “Ministro Carlos Alberto Madeira” – Avenida Senador Vitorino Freire, Edifício Sede, nº 300, Areinha, São Luís/MA, 4º Andar.

    CEP: 65.031-900.

    Fone: (098) 3214.5782; Horário de expediente: 09:00 às 18:00 horas. e-mail: [email protected].

    Expedido nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.

    BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta Respondendo pela Titularidade Plena da 5ª Vara/SJMA

  • 24/09/2021 16:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2021 16:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/09/2021 12:20

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2021 17:34

    Expedição de Edital.

  • 18/08/2021 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 08:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/07/2021 08:01

    Juntada de documentos diversos migração

  • 27/07/2021 23:37

    Juntada de volume

  • 08/06/2021 10:40

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 29/05/2021 14:04

    Juntada de procuração

  • 16/11/2020 10:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO CONFERIDO

  • 14/09/2020 09:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE PEÇAS DA CP, Nº 117/2020 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

  • 14/09/2020 09:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/01/2020 12:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 117

  • 21/01/2020 16:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/01/2020 16:21

    CitaçãoORDENADA

  • 21/01/2020 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANTE A CERTIDÃO DE FL...

  • 16/10/2019 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da funai

  • 16/10/2019 10:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado nº 312/2019

  • 04/10/2019 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da funasa

  • 20/09/2019 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 19/09/2019 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " INTIME-SE, NOVAMENTE, A FUNAI..."

  • 18/09/2019 11:08

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 09:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 1673/2018 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SANTA INÊS/MA

  • 18/09/2019 09:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 1673/2018 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SANTA INÊS/MA

  • 18/09/2019 09:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 312/2019 PARA JOSÉ ANTÔNIO ABREU

  • 17/09/2019 10:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 312/2019 P/RÉU JOSE ANTONIO A DOS SANTOS

  • 30/08/2019 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF / INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 28/08/2019 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / MPF

  • 23/08/2019 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2019 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/08/2019 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2019 09:29

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 14:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE CITAÇÃO E INT. Nº 363/2018 - NÃO EFETIVADO

  • 02/01/2019 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNAI

  • 17/12/2018 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA.

  • 23/11/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DA INTIMAÇÃO

  • 16/11/2018 12:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 363/2018 PARA O REQDO JOSÉ ANTÔNIO

  • 13/11/2018 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 363/2018 P/RÉU JOSÉ ANTONIO A DOS SANTOS

  • 13/11/2018 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. INFORMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO

  • 08/11/2018 16:21

    CitaçãoORDENADA

  • 08/11/2018 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A CITAÇÃO DO RÉU JOSÉ ANTÔNIO ABREU DOS SANTOS (FL. 1058).

  • 08/11/2018 10:11

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 08:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1673

  • 05/11/2018 18:30

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/....EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FL...

  • 03/10/2018 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR A FUNAI/PGF

  • 03/10/2018 16:40

    CitaçãoORDENADA

  • 03/10/2018 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PETIÇÃO INICIAL...(DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE EM 28/09/2018).

  • 06/09/2017 10:03

    Conclusos para decisão- PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL.

  • 21/08/2017 18:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) CERTIFICO QUE, TRANSCORREU "IN ALBIS" O PRAZO ANOTADO NO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FLS. 1050 PARA MANIFESTAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) JOSÉ ANTÔNIO ABREU DOS SANTOS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

  • 21/08/2017 18:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EMBORA DEVIDAMENTE NOTIFICADO (FLS.986/986-VERSO), TRANSCORREU "IN ALBIS", O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO REQUERIDO(A) RENILDO MATOS DOS SANTOS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

  • 24/05/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL REMETIDO PARA PUBLICAÇAO NA PLATAFORMA DE EDITAIS JUDICIAIS TRF1 EM 24/05/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 25/05/2017.

  • 08/05/2017 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/05/2017 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2017 11:18

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2017 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF

  • 17/11/2016 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2016 07:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/11/2016 13:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/MPF - PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO

  • 08/11/2016 13:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - em local de costume

  • 28/10/2016 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 69/2016

  • 19/08/2016 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EXPEDIDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REQUERIDO JOSÉ ANTÔNIO ABREU DOS SANTOS

  • 16/06/2016 08:16

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/06/2016 08:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO....

  • 16/06/2016 08:16

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 13/04/2016 07:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/04/2016 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2016 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2016 15:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/11/2015 13:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL À CEMAN

  • 04/11/2015 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - OF DE JUSTIÇA - COBRAR MANDADO

  • 04/11/2015 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2015 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 411/2015 PARA REQDO

  • 23/04/2015 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. NOTIFICAÇÃO Nº. 411/2015 P/ JOSE DOS SANTOS

  • 22/04/2015 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/04/2015 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL..

  • 22/04/2015 16:55

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2015 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO / MPF

  • 12/03/2015 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO / MPF

  • 06/03/2015 10:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/03/2015 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/03/2015 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2015 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/10/2014 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 1670/2014

  • 28/10/2014 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. NOTIFICAÇÃO Nº 1670/2014 P/ JOSÉ DOS SANTOS

  • 20/10/2014 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2014 10:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2014 09:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 450/2014 NÃO CUMPRIDO FLS. 1019/1019-V

  • 02/07/2014 09:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CENTRAL DE MANDADOS, COBRANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

  • 02/07/2014 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2014 08:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 450/2014 PARA O REQDO

  • 25/03/2014 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. NOTIFICAÇÃO N° 450/2014 MANISFESTAÇÃO REQUERIDO

  • 12/03/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/03/2014 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2014 15:13

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2014 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF

  • 04/02/2014 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO MPF

  • 29/01/2014 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/01/2014 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/01/2014 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2013 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 1099/2013

  • 03/09/2013 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 15/08/2013 15:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/08/2013 16:54

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/....EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FL...

  • 13/08/2013 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR A FUNAI/PGF/MA

  • 13/08/2013 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEFIRO O PEDIDO, CONFORME REQUERIDO AS FLS. ...

  • 13/08/2013 11:17

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2013 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE NOTIFICAÇÃO Nº 1099/2013 PARA O REQDO

  • 12/08/2013 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DEPETIÇÃO DO MPF

  • 19/06/2013 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 55/2013

  • 17/06/2013 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do mpf

  • 12/06/2013 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2013 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/06/2013 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar autor

  • 16/05/2013 10:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 959/2012 EXPEDIDA PARA A SJ DA BAHIA

  • 16/05/2013 10:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 959/2012 EXPEDIDA PARA A SJ DA BAHIA

  • 19/03/2013 13:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 960/2012 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SANTA INÊS/MA

  • 19/03/2013 13:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 960/2012 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SANTA INÊS/MA

  • 11/03/2013 13:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOL INF PREC

  • 11/03/2013 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOL INF PREC

  • 05/03/2013 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNAI

  • 08/02/2013 14:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR REFERNTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 959/2012

  • 08/01/2013 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNAI

  • 08/01/2013 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OF. Nº 732/2012 - STA. INÊS-MA

  • 08/01/2013 18:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR, REF. À CARTA PRECATÓRIA, Nº 960/2012 - COM. DE STA. INÊS

  • 08/01/2013 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PF

  • 07/12/2012 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/11/2012 09:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 960

  • 30/11/2012 09:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 959

  • 26/11/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Procuradoria Federal.

  • 23/11/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - Expedir cartas precatórias: uma à Comarca de Santa Inês/MA e outra à SJBA, para notificação dos Reqdos.

  • 23/11/2012 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2012 16:15

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2012 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/11/2012 15:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/11/2012 15:53

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2012 18:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2012

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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