TRF1 - 0010057-82.2009.4.01.3400

25/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010057822009401340020250325151028

19/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

17/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 891060/2024 - AgInt

16/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891060 - AgInt no AREsp 2728924 - Publicação prevista para 17/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00891060/2024 - AgInt no AREsp 2728924/DF

25/11/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891060/2024 - AgInt no AREsp 2728924/DF

28/10/2024 05:02

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 891060/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 891060/2024 - AgInt

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/10/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891060 - AgInt no AREsp 2728924 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00891060 - AgInt no AREsp 2728924

15/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910842/2024

15/10/2024 16:14

Protocolizada Petição 910842/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 891060/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 891060/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 891060/2024

09/10/2024 10:13

Protocolizada Petição 891060/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2024

25/09/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 22:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

10/09/2024 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO