TRF1 - 1044916-96.2021.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 08:18
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 01:18
Decorrido prazo de GIANLUCCA MOREIRA ALVES em 04/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 11:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
16/11/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 16:26
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
07/11/2023 16:24
Juntada de manifestação
-
31/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 14:31
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
04/09/2023 14:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
04/09/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 00:32
Decorrido prazo de GIANLUCCA MOREIRA ALVES em 24/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 01:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 13:53
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
07/08/2023 13:53
Expedição de Documento RPV.
-
26/07/2023 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 10:33
Juntada de manifestação
-
05/07/2023 21:54
Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 01:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2023 23:59.
-
13/05/2023 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 10:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/05/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 07:17
Juntada de documento comprobatório
-
26/04/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 00:51
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/04/2023 23:59.
-
14/03/2023 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 10:13
Juntada de manifestação
-
11/03/2023 01:00
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/03/2023 23:59.
-
08/02/2023 00:28
Decorrido prazo de GIANLUCCA MOREIRA ALVES em 07/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 18:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.
-
20/01/2023 14:06
Processo devolvido à Secretaria
-
20/01/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2023 14:06
Concedida a gratuidade da justiça a G. M. A. - CPF: *03.***.*05-94 (AUTOR)
-
20/01/2023 14:06
Julgado procedente o pedido
-
14/12/2022 01:13
Decorrido prazo de GIANLUCCA MOREIRA ALVES em 13/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 14:47
Conclusos para julgamento
-
04/12/2022 14:51
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2022 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 15:33
Juntada de manifestação
-
17/11/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 09:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 09:03
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 13:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/07/2022 10:38
Juntada de manifestação
-
29/06/2022 11:38
Decorrido prazo de GIANLUCCA MOREIRA ALVES em 28/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 10:41
Juntada de contestação
-
26/05/2022 09:35
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 10:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
23/05/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
30/04/2022 11:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
30/04/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
30/04/2022 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/04/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2022 02:33
Juntada de laudo pericial
-
19/04/2022 08:13
Perícia agendada
-
19/04/2022 08:12
Juntada de Certidão
-
09/04/2022 01:59
Decorrido prazo de GIANLUCCA MOREIRA ALVES em 08/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 08:23
Juntada de termo
-
01/04/2022 10:05
Juntada de manifestação
-
31/03/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 15:48
Juntada de manifestação
-
15/03/2022 16:49
Juntada de manifestação
-
11/03/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 16:39
Juntada de contestação
-
15/02/2022 16:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
15/02/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 16:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
11/02/2022 16:54
Juntada de Certidão
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11/02/2022 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 21:38
Juntada de laudo pericial
-
30/12/2021 10:56
Juntada de manifestação
-
14/12/2021 11:31
Juntada de manifestação
-
06/10/2021 03:27
Decorrido prazo de GIANLUCCA MOREIRA ALVES em 05/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 16:58
Juntada de manifestação
-
28/09/2021 03:51
Publicado Ato ordinatório em 28/09/2021.
-
28/09/2021 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
27/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível PROCESSO: 1044916-96.2021.4.01.3300 AUTOR: G.
M.
A.
REPRESENTANTE: SHIRLEIDE FERREIRA MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito(a): Dr.ª ANA PAULA FERREIRA MAGALHÃES CARDOSO - Psiquiatra Data da Perícia: 19/01/2022 às 11h20min.
Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.
Telefone: (71) 3616 4600.
Observações: 01.
Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.
O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.
O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.
Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.
Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.
Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.
O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.
O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador, 24 de setembro de 2021.
CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador, 24 de setembro de 2021.
Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente). -
24/09/2021 17:17
Perícia designada
-
24/09/2021 17:15
Juntada de termo
-
24/09/2021 16:34
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 16:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/09/2021 16:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/09/2021 16:34
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 16:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/09/2021 11:21
Juntada de manifestação
-
24/08/2021 10:31
Juntada de manifestação
-
25/06/2021 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/06/2021 09:50
Ato ordinatório praticado
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18/06/2021 14:04
Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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18/06/2021 14:04
Juntada de Informação de Prevenção
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17/06/2021 16:38
Juntada de manifestação
-
17/06/2021 16:22
Recebido pelo Distribuidor
-
17/06/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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