TRF1 - 0059341-88.2011.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0059341-88.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: PLANALTO SERVICE LTDA O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
05/08/2022 11:44
Conclusos para julgamento
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15/05/2022 13:45
Juntada de manifestação
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12/05/2022 00:28
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 11/05/2022 23:59.
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22/04/2022 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 19:18
Ato ordinatório praticado
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05/11/2021 08:30
Decorrido prazo de PLANALTO SERVICE LTDA em 04/11/2021 23:59.
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17/09/2021 12:38
Juntada de petição intercorrente
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17/09/2021 02:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.
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17/09/2021 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
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16/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0059341-88.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: PLANALTO SERVICE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANALTO SERVICE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/09/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 15:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
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21/01/2013 15:45
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/01/2013 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/08/2012 09:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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16/08/2012 17:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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16/08/2012 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/08/2012 16:06
Conclusos para despacho
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14/08/2012 12:54
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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06/03/2012 17:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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06/03/2012 17:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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30/11/2011 15:17
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/11/2011 15:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/11/2011 17:01
Conclusos para despacho
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08/11/2011 13:16
PROCESSO DIGITALIZADO
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08/11/2011 13:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/11/2011 14:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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