22/03/2023 12:20

Conclusos para julgamento
22/03/2023 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:15

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 16:22

Juntada de embargos de declaração
10/02/2023 14:20

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 14:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/02/2023 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a DULCENEA DA CONCEICAO - CPF: *29.***.*45-15 (AUTOR)
19/12/2022 15:48

Conclusos para julgamento
19/10/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 16:32

Juntada de Certidão
09/03/2022 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/03/2022 15:52

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:10

Juntada de contestação
15/02/2022 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/02/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 08:24

Juntada de laudo pericial
26/11/2021 10:27

Decorrido prazo de DULCENEA DA CONCEICAO em 25/11/2021 23:59.
18/11/2021 01:14

Publicado Ato ordinatório em 18/11/2021.
18/11/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1026806-83.2020.4.01.3300 AUTOR: DULCENEA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que, em razão de comunicação à CEINP pelo(a) perito (a), de impossibilidade de realização de perícia na data designada, encaminho os autos para redesignação do exame técnico.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à remarcação de perícia médica e intimação da parte autora: Data da Perícia: 19/01/22 às 14:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
16/11/2021 12:30

Juntada de Certidão
16/11/2021 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 10:51

Perícia designada
30/09/2021 08:15

Decorrido prazo de DULCENEA DA CONCEICAO em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1026806-83.2020.4.01.3300 AUTOR: DULCENEA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: RODRIGO ANDRADE DA SILVA - NEUROLOGISTA Data da Perícia: 14/01/2022 às 14:40 h Local da Perícia: LIFE CONSULTÓRIOS - EDF.

CEO - AV.

TANCREDO NEVES, 2539 , TORRE NOVA IORQUE, SALA 1702 , CAMINHO DAS ÁRVORES, CEP. 41.820-020, SALVADOR/BA, BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a)
21/09/2021 17:42

Juntada de Certidão
21/09/2021 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2021 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2020 14:29

Juntada de petição intercorrente
10/07/2020 15:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 15:02

Juntada de Certidão.
01/07/2020 17:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/07/2020 17:53

Juntada de Informação de Prevenção.
30/06/2020 14:13

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2020 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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