25/06/2025 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6
25/06/2025 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE GARCIA DE MORAES - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:19

Despacho
19/05/2025 16:20

Juntada de Certidão - inspecionado
06/09/2024 02:11

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 02:35

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/05/2024 22:02

Juntada de Petição - Juntada de apelação
23/05/2024 16:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/05/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
23/02/2024 14:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 14:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/06/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 31/05/2023 23:59.
09/05/2023 07:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/05/2023 07:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/05/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 07:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/09/2022 18:19

Baixa Definitiva
08/09/2022 18:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/05/2022 14:03

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 15:16

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:14

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:42

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 01:49

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE MORAES em 16/11/2021 23:59.
29/09/2021 05:52

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.
28/09/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0061325-03.2013.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE GARCIA DE MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GARCIA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:02

Juntada de Certidão de processo migrado
27/05/2021 16:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/05/2021 16:02

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
24/10/2019 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2019 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/10/2019 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DA CARTA PRECATÓRIA N. 986/2019
30/09/2019 18:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 986/2019
27/03/2019 17:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/03/2019 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
22/03/2019 17:26

Conclusos para despacho
05/09/2018 11:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/05/2018 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2018 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO
30/06/2017 14:59

Conclusos para despacho
06/12/2016 20:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2016 09:47

CARGA: RETIRADOS AGU - PF
18/11/2016 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/11/2016 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2016 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2016 14:34

Conclusos para despacho
30/03/2016 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2016 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2016 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/03/2016 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 07:29

CARGA: RETIRADOS AGU
15/03/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/03/2016 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2016 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/03/2016 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2015 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/10/2015 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/06/2015 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/05/2015 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2014 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2014 15:22

Conclusos para decisão
24/07/2014 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2014 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/06/2014 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2014 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA
09/12/2013 13:14

Conclusos para despacho
09/12/2013 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2013 11:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/11/2013 11:28

INICIAL AUTUADA
19/11/2013 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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