12/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
12/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 00:39

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO em 11/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
27/02/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
27/02/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032890-07.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032890-07.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021 15:06

Conclusos para decisão
21/01/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:06

Juntada de Certidão de processo migrado
07/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032890-07.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032890-07.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/12/2020 13:57

Juntada de volume
18/12/2020 13:54

Juntada de volume
14/10/2020 14:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/08/2017 15:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/08/2017 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/08/2017 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/08/2017 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/07/2017 15:39

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
18/07/2017 15:52

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)
18/07/2017 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/07/2017 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/04/2017 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/03/2017 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/02/2017 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/02/2017 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/02/2017 15:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/02/2017 11:47

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 16/02/2017
14/12/2016 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4099984 PETIÇÃO
13/12/2016 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/12/2016 08:53

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/12/2016 09:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
30/11/2016 08:36

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/10/2016 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016. Nº de folhas do processo: 256. Destino: D-22
10/10/2016 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
07/10/2016 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
14/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com atribuição de efeitos infringentes e alteração no resultado do julgado
13/09/2016 13:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/09/2016 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
01/09/2016 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
30/08/2016 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2016
29/08/2016 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/08/2016 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
19/08/2016 12:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/08/2016 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/08/2016 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
27/07/2016 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
22/07/2016 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/06/2016 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/06/2016 15:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/06/2016 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO.
17/06/2016 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
08/07/2010 23:21

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
19/02/2010 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
10/02/2010 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
01/02/2010 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2349721 PETIÇÃO
26/01/2010 10:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/12/2009 09:32

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
11/12/2009 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO INTIMANDO A AGU P/ SE MANIFESTAR SOBRE POSSIVEL PROPOSTA DE ACORDO.
11/12/2009 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
04/11/2009 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
29/10/2009 18:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM 01 APENSO: AI NR 2007.01.00.013602-3
29/10/2009 18:07

APENSADO A ESTE - OS AUTOS DO A.I. NR 2007.01.00.013602-3
27/10/2009 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA APENSAR AGRAVO
26/10/2009 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/08/2009 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
04/08/2009 19:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/07/2009 18:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2251919 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
29/07/2009 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/07/2009 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
24/07/2009 08:53

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/07/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 30
19/06/2009 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2009. Nº de folhas do processo: 171
16/06/2009 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA
15/06/2009 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
27/05/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Impetrante, negou provimento à Apelação da Impetrada e deu provimento parcial à Remessa Oficial
08/05/2009 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
08/05/2009 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
29/04/2009 18:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2009
29/04/2009 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/04/2009 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
01/09/2008 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
30/08/2008 18:54

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
27/08/2008 20:21

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
27/08/2008 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2062819 PARECER DO MPF
27/08/2008 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/10/2007 14:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
17/09/2007 18:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/09/2007 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
17/09/2007 14:26

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2007

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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