TRF1 - 0022913-78.2009.4.01.3400

17/02/2023 12:17

Transitado em Julgado em 07/12/2022

17/02/2023 12:15

Decorrido prazo de UNIÃO em 26/08/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 556/5562 e-STJ.

22/11/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080098/2022

22/11/2022 17:32

Protocolizada Petição 1080098/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

11/11/2022 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 866084/2022 - EDcl no AgInt no

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0866084 - EDcl no AgInt no REsp 1693370 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSE PEDRO DE ALENCAR NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00866084/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1693370/DF

24/10/2022 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866084/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1693370/DF

04/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/10/2022 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 888508/2022

03/10/2022 20:36

Protocolizada Petição 888508/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022

29/09/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/09/2022 Petição Nº 866084/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 866084/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

28/09/2022 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 866084/2022

28/09/2022 12:12

Protocolizada Petição 866084/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2022

22/09/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846857/2022

22/09/2022 15:45

Protocolizada Petição 846857/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

21/09/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 537194/2022 - AgInt

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0537194 - AgInt no REsp 1693370 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DE ALENCAR NUNES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00537194/2022 - AgInt no REsp 1693370/DF

06/09/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 537194/2022 - AgInt no REsp 1693370/DF

04/07/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/07/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 576024/2022

04/07/2022 12:40

Protocolizada Petição 576024/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2022

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 537194/2022 -

24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 537194/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

22/06/2022 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 537194/2022

22/06/2022 16:53

Protocolizada Petição 537194/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2022

06/06/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481969/2022

06/06/2022 18:25

Protocolizada Petição 481969/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

01/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 19:10

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DE ALENCAR NUNES e UNIÃO e provido

30/01/2019 16:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/01/2019 16:25

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/01/2019 16:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 22473/2019 (Juntada Automática)

30/01/2019 16:25

Protocolizada Petição 22473/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2019

13/12/2018 13:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/12/2018 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/09/2017 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2017 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/08/2017 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO