TRF1 - 0028306-60.2014.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALMIR GUIMARAES COSTA

CPF *67.***.*42-15

Advogados

IVAN MORAES FURTADO JUNIOR

OAB: 13953/PA

CPF *13.***.*37-49

IVAN MORAES FURTADO

OAB: 3740/PA

CPF *43.***.*01-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2022 00:31

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 13/10/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2022 09:30

    Juntada de apelação

  • 07/10/2022 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2022 16:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 16:32

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2022 08:24

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 09/02/2022 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 15:55

    Juntada de alegações/razões finais

  • 04/02/2022 04:06

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 02/02/2022 12:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2022 12:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2022 10:23

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/01/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 14:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2021 01:37

    Decorrido prazo de WALMIR GUIMARAES COSTA em 09/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 01:28

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 00:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 00:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2021 02:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.

  • 20/06/2021 16:34

    Juntada de parecer

  • 15/06/2021 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 10:54

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/06/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 14/06/2021 15:30

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/06/2021 12:47

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 11/05/2021 02:45

    Decorrido prazo de WALMIR GUIMARAES COSTA em 10/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 29/04/2021 10:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 07:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 11:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/04/2021 21:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 08:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 11:08

    Audiência Instrução e julgamento designada para 14/06/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 24/03/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 11:05

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 11/03/2021 10:15 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 10/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de WALMIR GUIMARAES COSTA em 09/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 10:29

    Juntada de e-mail

  • 03/03/2021 02:43

    Decorrido prazo de WALMIR GUIMARAES COSTA em 18/02/2021 23:59.

  • 02/03/2021 16:28

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 02/03/2021 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 23/02/2021 16:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2021 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 00:34

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028306-60.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: WALMIR GUIMARAES COSTA Advogados do(a) REU: IVAN MORAES FURTADO - PA003740, IVAN MORAES FURTADO JUNIOR - PA013953 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/03/2021, às 10h15, para inquirição da testemunha Edivaldo Monteiro de Souza, que comparecerá independente de intimação, e interrogatório do réu.

    Ciência ao MPF.

    Publique-se.

    Intime-se o réu por carta precatória."

  • 04/02/2021 10:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2021 10:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2021 14:30

    Audiência Instrução e julgamento designada para 11/03/2021 10:15 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 26/01/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 10:05

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 26/01/2021 10:01

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 26/01/2021 09:56

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 26/01/2021 09:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 09:47

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 09:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/01/2021 09:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 26/01/2021 09:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 26/01/2021 09:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/01/2021 09:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/12/2020 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA DIGITALIZAÇAO

  • 19/03/2020 11:17

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 15:07

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/03/2020 11:00

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 09/03/2020 16:00

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/02/2020 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.

  • 03/02/2020 12:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 29/01/2020 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/01/2020

  • 28/01/2020 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/01/2020 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2020 13:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 110

  • 14/01/2020 13:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 09/01/2020 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2019 13:06

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 13:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2486

  • 26/08/2019 13:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2486

  • 23/08/2019 14:31

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/08/2019 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) NESSE CONTEXTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DA DEFESA, À FL. 309, PARA DESIGNAR NOVA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA EDIVALDO MONTEIRO DE SOUZA, BEM COMO, EM CONSEQUÊNCIA, PARA NOVO INTERROGATÓRIO DO

  • 04/04/2019 14:14

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 15:18

    PARECER MPF: APRESENTADO - 11362

  • 11/03/2019 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.

  • 18/02/2019 12:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 15/02/2019 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS AO MPF

  • 15/02/2019 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 5472-O MPF REQUER VISTA DOS AUTOS

  • 17/12/2018 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 65521

  • 13/12/2018 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DA DEFESA

  • 14/11/2018 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.

  • 05/11/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 06/11/2018

  • 31/10/2018 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/10/2018 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 305 E CONCEDO MAIS 10 DIAS PARA A DEFESA APRESENTAR ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS EDIVALDO MONTEIRO DE SOUZA E TELE SANTANA DOMINGUES MARQUES. PUBLIQUE-SE.

  • 06/09/2018 09:06

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2018 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 46641

  • 21/08/2018 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DA DEFESA.

  • 10/08/2018 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.

  • 10/08/2018 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/08/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/08/2018 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS E SOB PENA DE PRECLUSÃO, ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 295, 295-V, 296 E 296-V. PUBLIQUE-SE

  • 31/07/2018 10:58

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 14:24

    PARECER MPF: APRESENTADO - 026527

  • 09/05/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 19/03/2018 12:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 09/03/2018 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 285, 295, 295V, 296 E 296V

  • 15/02/2018 15:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/01/2018 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERO O OFICIO DE FLS.

  • 13/11/2017 17:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2017 17:03

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 496/2017 - REMETIDO ATRAVÉS DO SECAM A FIM DE EVITAR PREJUÍZO AO ANDAMENTO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA A CIRCULAR PRESI 156/2017, DEVIDO INOPERÂNCIA DO SISTEMA DE MALOTE DIGITAL (ERRO NO CERTIFICADO DIGITAL) E FALTA DE PREVISÃO

  • 10/11/2017 14:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/10/2017 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERO O OFÍCIO DE FL. 297

  • 09/08/2017 15:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 149/2017.

  • 15/05/2017 11:35

    OFICIO EXPEDIDO - OF 149/2017

  • 05/05/2017 11:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2017 12:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VARA ÚNICA. COMARCA VIGIA/PA. CERTIDÕES NEGATIVAS DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.

  • 04/05/2017 10:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/05/2017 15:47

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GRAVAÇAO A FL. 291

  • 19/04/2017 10:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 555/2016.

  • 15/02/2017 15:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4851/2016

  • 03/02/2017 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/02/2017

  • 30/01/2017 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/11/2016 13:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5515

  • 16/11/2016 09:51

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/11/2016 15:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - GRAVAÇAO A FL. 275

  • 14/11/2016 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 07/10/2016 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 11:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 04/10/2016 18:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 555/2016 - À CEMAN.

  • 04/10/2016 18:58

    OFICIO EXPEDIDO - N. 555/2016 - À CEMAN.

  • 04/10/2016 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2016 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 30/09/2016 15:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2016 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2016 14:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4851

  • 06/09/2016 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 07-09-2016

  • 05/09/2016 16:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2016 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/09/2016 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RESPOSTA (FLS. 32/47), A DEFESA REFUTOU GENERICAMENTE OS TERMOS DA DENÚNCIA. INDISPENSÁVEL SE FAZ A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, POIS AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES RELACIONADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, NÃO HAVENDO MOTIVO PARA ABSOLVIÇ

  • 03/08/2016 13:22

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 14:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO Nº 020985

  • 03/05/2016 14:47

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROTOCOLO Nº 012097 DE 29/02/2016

  • 21/01/2016 15:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/01/2016 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 43/2016.

  • 20/01/2016 15:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/01/2016 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2016 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/10/2015 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/10/2015 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 14/10/2015 13:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5497

  • 14/10/2015 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2015 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF À FL. 20. CITE-SE, BEM COMO INTIME-SE O RÉU WALMIR GUIMARÃES COSTA PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. EXPEÇAM-SE MANDADO,E CARTA PRECAT

  • 08/09/2015 15:55

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2015 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 25/05/2015 12:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2015 10:57

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 22/05/2015 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2015 09:21

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 18:57

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 20

  • 06/04/2015 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 18/02/2015 18:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/02/2015 18:24

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO

  • 11/02/2015 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2014 12:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/10/2014 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 22/10/2014 11:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/10/2014 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 16-10-2014

  • 14/10/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/10/2014 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 07/10/2014 15:35

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2014 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2014 13:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/09/2014 16:40

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DECISÃO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2014

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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