TRF1 - 1020098-60.2020.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2023 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 20:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/02/2023 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2023 16:26
Expedição de Carta precatória.
-
17/02/2023 16:26
Expedição de Carta precatória.
-
17/02/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 12:04
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 13:08
Processo devolvido à Secretaria
-
16/02/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 10:54
Juntada de manifestação
-
15/12/2022 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2022 15:59
Juntada de resposta à acusação
-
06/12/2022 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2022 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2022 11:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/10/2022 14:36
Mandado devolvido para redistribuição
-
18/10/2022 14:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/10/2022 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2022 15:58
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 16:08
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 15:27
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2022 16:03
Juntada de diligência
-
16/09/2022 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2022 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2022 15:35
Juntada de diligência
-
05/09/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2022 14:03
Juntada de e-mail
-
29/08/2022 13:41
Processo devolvido à Secretaria
-
29/08/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2022 16:17
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 13:31
Processo devolvido à Secretaria
-
17/06/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 11:54
Juntada de manifestação
-
17/06/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 11:17
Juntada de documentos diversos
-
17/06/2022 11:08
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 11:01
Juntada de e-mail
-
15/06/2022 15:45
Expedição de Mandado.
-
15/06/2022 15:38
Expedição de Mandado.
-
15/06/2022 13:53
Juntada de documentos diversos
-
15/06/2022 13:36
Juntada de e-mail
-
15/06/2022 13:27
Expedição de Carta precatória.
-
15/06/2022 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2022 08:26
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2022 08:26
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
23/05/2022 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 15:32
Juntada de parecer
-
15/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/03/2022 16:30
Processo devolvido à Secretaria
-
09/03/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 07:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2022 07:49
Juntada de diligência
-
12/01/2022 07:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2022 07:47
Juntada de diligência
-
07/01/2022 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/01/2022 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2021 23:34
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 07:37
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR em 08/10/2021 23:59.
-
09/10/2021 07:35
Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS LOBATO em 08/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 01:31
Publicado Intimação em 01/10/2021.
-
01/10/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
01/10/2021 01:31
Publicado Intimação em 01/10/2021.
-
01/10/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
01/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X)EDITAL DE CITAÇÃO 1020098-60.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR e outros (8) Advogados do(a) REU: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - PA18934, WOTSON VALADAO DE MOURA - PA22229 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : PROCESSO N. 1020098-60.2020.401.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RODOLFO DOS SANTOS LOBATO JUIZ FEDERAL: ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.
Sr.
Juiz Federal ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de RODOLFO DOS SANTOS LOBATO, CPF: *20.***.*90-48 , nascido em 16/10/1971, filho AUGUSTINHA DOS SANTOS SOUZA , atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelos crimes previstos nos arts. 1º, §1º da Lei nº 12.850/12, 90 da Lei nº 8.666/93 e 1º, I do DL201/67, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.
Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.
Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.
Tel. (91) 3299-6125.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 13/09/2021, eu ______ Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Federal Titular da 4ª Vara e do 2º JEF/Criminal -
30/09/2021 00:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/09/2021 00:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/09/2021 00:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/09/2021 00:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/09/2021 00:08
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 03:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 02:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/09/2021 23:59.
-
14/09/2021 20:43
Expedição de Edital.
-
14/09/2021 20:42
Expedição de Edital.
-
09/09/2021 14:14
Expedição de Mandado.
-
09/09/2021 14:09
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 10:24
Juntada de petição intercorrente
-
08/09/2021 09:04
Juntada de resposta à acusação
-
06/09/2021 18:13
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2021 11:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/09/2021 11:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/09/2021 11:55
Juntada de resposta à acusação
-
03/09/2021 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 15:35
Processo devolvido à Secretaria
-
21/07/2021 14:58
Conclusos para despacho
-
19/06/2021 01:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 11:40
Mandado devolvido sem cumprimento
-
02/06/2021 11:40
Juntada de diligência
-
02/06/2021 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2021 17:16
Juntada de parecer
-
25/05/2021 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/05/2021 15:55
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/05/2021 15:55
Juntada de diligência
-
19/05/2021 19:03
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2021 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 17:28
Mandado devolvido sem cumprimento
-
18/05/2021 17:28
Juntada de diligência
-
17/05/2021 11:55
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 09:07
Mandado devolvido sem cumprimento
-
13/05/2021 09:07
Juntada de diligência
-
12/05/2021 13:14
Mandado devolvido sem cumprimento
-
12/05/2021 13:14
Juntada de diligência
-
12/05/2021 13:06
Mandado devolvido sem cumprimento
-
12/05/2021 13:06
Juntada de diligência
-
10/05/2021 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2021 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2021 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2021 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2021 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/02/2021 10:06
Juntada de e-mail
-
03/02/2021 14:58
Juntada de Vistos em correição
-
16/12/2020 13:09
Juntada de e-mail
-
14/12/2020 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 11:21
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 14:28
Cancelada a movimentação processual
-
07/12/2020 14:28
Cancelada a movimentação processual
-
18/11/2020 12:34
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 17:23
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 13:57
Mandado devolvido cumprido
-
15/10/2020 13:57
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
04/09/2020 09:35
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
-
30/08/2020 16:09
Decorrido prazo de NARA PACHECO PUGA em 27/08/2020 23:59:59.
-
30/08/2020 16:09
Decorrido prazo de MARIA JACILEIA FERREIRA MELO em 27/08/2020 23:59:59.
-
30/08/2020 16:09
Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS LOBATO em 27/08/2020 23:59:59.
-
30/08/2020 16:09
Decorrido prazo de ELUANY TAYNA DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.
-
30/08/2020 16:09
Decorrido prazo de ANDRÉ DO ROSÁRIO MALCHER em 27/08/2020 23:59:59.
-
30/08/2020 16:09
Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SOUZA em 27/08/2020 23:59:59.
-
30/08/2020 16:09
Decorrido prazo de MARIA BENEDITA COSTA em 27/08/2020 23:59:59.
-
30/08/2020 16:09
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ PEREIRA BARROS em 27/08/2020 23:59:59.
-
30/08/2020 16:09
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR em 27/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 11:36
Juntada de Certidão
-
14/08/2020 17:41
Juntada de Petição intercorrente
-
13/08/2020 21:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
13/08/2020 21:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
13/08/2020 21:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
13/08/2020 21:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/08/2020 15:59
Juntada de Certidão
-
13/08/2020 15:41
Expedição de Mandado.
-
13/08/2020 15:02
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
12/08/2020 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
07/08/2020 15:02
Expedição de Mandado.
-
07/08/2020 14:49
Expedição de Mandado.
-
07/08/2020 14:46
Expedição de Mandado.
-
07/08/2020 14:42
Expedição de Mandado.
-
07/08/2020 14:41
Expedição de Mandado.
-
07/08/2020 14:40
Expedição de Mandado.
-
07/08/2020 14:36
Expedição de Mandado.
-
05/08/2020 11:23
Outras Decisões
-
03/08/2020 15:43
Conclusos para decisão
-
03/08/2020 11:53
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
-
03/08/2020 11:53
Juntada de Informação de Prevenção.
-
31/07/2020 08:40
Recebido pelo Distribuidor
-
31/07/2020 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2020
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carta precatória devolvida • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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