TRF1 - 1070919-88.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

VALDELENE CLEIDE DOS SANTOS

CPF *70.***.*06-72

ANGELO MIGUEL DOS SANTOS SARAIVA

CPF *59.***.*21-26

Advogados

TALITA ROGACIANO SANTANA DOS SANTOS

OAB: 54739/BA

CPF *50.***.*84-72

EVA ISA DOS SANTOS DA SILVA

OAB: 52329/BA

CPF *16.***.*69-91

VALDELENE CLEIDE DOS SANTOS

CPF *70.***.*06-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 16:05

    Decorrido prazo de ANGELO MIGUEL DOS SANTOS SARAIVA em 14/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 01:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 16:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/08/2023 16:38

    Expedição de Documento RPV.

  • 18/07/2023 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2023 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 19:57

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 18:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 22/06/2023 18:10

    Juntada de cálculos judiciais

  • 26/05/2023 13:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 26/05/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 08:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/12/2022 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2022 21:01

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 12/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2022 08:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 00:45

    Decorrido prazo de ANGELO MIGUEL DOS SANTOS SARAIVA em 28/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 14:57

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/09/2022 14:57

    Concedida a gratuidade da justiça a A. M. D. S. S. - CPF: *59.***.*21-26 (AUTOR)

  • 14/09/2022 14:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/08/2022 18:41

    Juntada de outras peças

  • 18/08/2022 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2022 13:08

    Juntada de réplica

  • 27/05/2022 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 07:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 07:45

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 12/05/2022 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 13:59

    Desentranhado o documento

  • 12/05/2022 13:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2022 11:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2022 17:23

    Juntada de contestação

  • 13/01/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 11:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 15/12/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 15:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 10/12/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 13:22

    Juntada de laudo pericial

  • 05/10/2021 03:59

    Decorrido prazo de ANGELO MIGUEL DOS SANTOS SARAIVA em 04/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1070919-88.2021.4.01.3300.

    Autor(a): A.

    M.

    D.

    S.

    S.

    Representante: VALDELENE GLEIDE DOS SANTOS Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(s) Interessado(s): Perito-médico: Dr.

    MURILO BARRETO SOUZA - Oftalmologista Data da Perícia: 19/10/2021 às 10h15min.

    Local da Perícia: Av.

    Anita Garibaldi, n.º 11, Centro Odonto-Médico Itamaraty, Sala 208, Federação, CEP 40.170-130 - Salvador BA.

    Telefones: (71) 4111 0949; (71) 9 9124 0204.

    Observações: 01.

    Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

    O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

    O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

    Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

    Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

    Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

    O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

    O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador, 24 de setembro de 2021.

    CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador, 24 de setembro de 2021.

    Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).

  • 24/09/2021 17:54

    Perícia designada

  • 24/09/2021 17:52

    Juntada de termo

  • 24/09/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 17:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2021 17:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2021 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 17:07

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/09/2021 17:07

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/09/2021 13:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/09/2021 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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