TRF1 - 0000651-29.2012.4.01.3304

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 42.018.952/0005-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 01:19

    Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 23/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 10:57

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2022 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 19:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 01:56

    Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 16/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 11:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 08/11/2021 23:59.

  • 22/09/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 22/09/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000651-29.2012.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/09/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2021 09:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/09/2021 09:52

    Juntada de volume

  • 17/09/2021 16:20

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/09/2021 16:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/08/2021 12:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/08/2021 12:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/08/2020 12:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 28/08/2020 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2020 12:50

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:26

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/07/2019 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2019 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/05/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 14/05/2019 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2018 12:53

    AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

  • 11/05/2018 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/05/2018 14:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

  • 10/05/2018 14:41

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

  • 10/05/2018 14:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

  • 04/05/2018 12:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/04/2018 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2018 10:03

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determino a exclusão das constrições constantes nos veículos.

  • 15/08/2017 14:38

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2017 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2017 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2017 10:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/07/2017 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/07/2017 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/07/2017 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/07/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente.

  • 06/07/2017 17:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA

  • 02/03/2017 14:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 14/02/2017 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA

  • 05/12/2016 13:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2016 15:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2016 15:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2016 15:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 23/05/2016 11:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2016 10:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO RENAJUD - POSITIVO

  • 09/03/2016 17:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/02/2016 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2016 14:43

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2015 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 10:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2015 21:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/10/2015 16:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/10/2015 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2015 16:07

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2015 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/03/2015 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2015 10:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tentativa de bloqueio de valores nula

  • 02/03/2015 10:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/02/2015 13:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/02/2015 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2015 13:01

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2014 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2014 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 20/06/2014 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 12:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/05/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2014 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2013 10:17

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES FRUSTRADA

  • 21/08/2013 09:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/08/2013 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2013 09:05

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2013 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 07/06/2013 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 13:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/05/2013 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2013 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2013 10:00

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2013 11:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, NEM OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA

  • 17/01/2013 10:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/08/2012 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXCDO: OFERECE BENS À PENHORA

  • 30/07/2012 00:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/03/2012 10:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/03/2012 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2012 18:11

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2012 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2012 11:25

    INICIAL AUTUADA

  • 06/03/2012 18:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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