STJ - 0033027-23.2002.4.01.3400

08/04/2022 00:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/04/2022 00:21

Transitado em Julgado em 07/04/2022

10/02/2022 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67587/2022

10/02/2022 15:16

Protocolizada Petição 67587/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2022

08/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

04/02/2022 18:11

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/11/2021 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084636/2021

29/11/2021 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 16:56

Protocolizada Petição 1084636/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2021

22/10/2021 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 948258/2021

22/10/2021 16:03

Protocolizada Petição 948258/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/10/2021

18/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

14/10/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/10/2021 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912581/2021

11/10/2021 16:23

Protocolizada Petição 912581/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2021

11/10/2021 08:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/10/2021 08:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1935912)

11/10/2021 07:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021

08/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2021

08/10/2021 09:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/10/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/10/2021 12:31

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1764610 (2020/0247973-0)

14/09/2021 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2021 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/07/2021 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 18:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/07/2021 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO