TRF1 - 0077136-08.2010.4.01.3800

1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L & E DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

CNPJ: 04.276.857/0001-90

LUCIANA APARECIDA GONZAGA DA SILVA

CPF *27.***.*94-57

LUCIMAR APARECIDA MENDES DOS REIS

CPF *51.***.*15-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 12:51

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 12:51

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/12/2021 02:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

  • 27/11/2021 10:45

    Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA GONZAGA DA SILVA em 26/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de LUCIMAR APARECIDA MENDES DOS REIS em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:02

    Decorrido prazo de L & E DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME em 18/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 22:59

    Juntada de contrarrazões

  • 14/10/2021 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 13:25

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 08:12

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 01:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 01:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0077136-08.2010.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L & E DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L & E DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/09/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 12:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/08/2021 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/08/2021 18:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/08/2020 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/08/2020 16:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 29/08/2019 10:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/08/2019 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 23/08/2019 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2019 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2019 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2019 19:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2019 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2019 15:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 99844-7990

  • 11/06/2019 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/06/2019 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2019 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/06/2019 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2019 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2016 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 08/11/2016 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

  • 08/11/2016 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2016 12:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2016 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2016 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2016 09:45

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO POR COTA

  • 26/07/2016 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2016 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2016 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2016 12:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - 3 MANDADOS

  • 11/05/2016 12:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2016 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2016 15:56

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 18/12/2015 17:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2015 17:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/12/2015 17:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/12/2015 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2015 12:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2015 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

  • 16/12/2015 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2015 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2015 16:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/12/2015 11:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/12/2015 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2015 09:25

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2015 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 21/08/2015 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2015 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2015 10:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 03/07/2015 12:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/04/2015 13:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/03/2015 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2015 08:19

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 09/02/2015 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2014 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2014 07:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2014 07:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2014 16:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/07/2014 18:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2014 14:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2014 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2014 07:57

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

  • 15/05/2014 19:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2014 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2014 08:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2014 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 09:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/06/2013 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

  • 13/06/2013 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2013 08:35

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 19/02/2013 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2012 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2012 18:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2012 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2012 17:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2012 14:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2012 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2012 18:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2012 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2012 19:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2012 19:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

  • 02/05/2012 19:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2012 18:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/04/2012 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FN POR COTA

  • 05/03/2012 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 19:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2012 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2012 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FN POR COTA

  • 05/12/2011 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 12:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2011 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2011 10:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/07/2011 08:48

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 12/07/2011 08:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 29/04/2011 15:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/04/2011 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2011 14:40

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/04/2011 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FN POR COTA

  • 26/04/2011 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2011 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2011 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2011 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2011 17:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2011 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2010 11:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2010 16:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2010 16:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2010 16:01

    INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 30/11/2010 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2010 10:15

    Conclusos para despacho - JUÍZA TITULAR

  • 11/11/2010 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 12:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/10/2010 12:57

    INICIAL AUTUADA

  • 27/10/2010 16:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2010

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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