TRF1 - 0016587-64.2002.4.01.0000

22/06/2022 12:25

Juntada de Informação

22/06/2022 12:25

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

28/05/2022 03:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

29/04/2022 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO CIPRIANI em 28/04/2022 23:59.

01/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

30/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 12:05

Juntada de Certidão

30/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 12:05

Proferida decisão interlocutória

07/04/2021 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO CIPRIANI em 06/04/2021 23:59.

12/03/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente

27/02/2021 03:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 11:49

Conclusos para decisão

11/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 20:09

Juntada de Certidão de processo migrado

14/12/2020 20:09

Juntada de volume

28/10/2020 12:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/03/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/03/2018 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/03/2018 16:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

26/03/2018 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4441699 CONTRA-RAZOES

19/03/2018 17:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/03/2018 16:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUILHERME FELIPE LEITE GHETTI - CARGA

27/02/2018 07:26

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

23/02/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARM 18 F

31/01/2018 10:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4400615 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

30/01/2018 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 10

19/12/2017 14:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/12/2017 09:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/11/2017 )

22/11/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 167. Destino: ARM 36-I

16/11/2017 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-A

16/11/2017 13:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 14/11/2017 (PÁG. 469/570)

16/11/2017 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/10/2017 12:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/201/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/10/2017 (PÁG 874/946)

20/10/2017 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2017

04/09/2017 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/09/2017 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/09/2017 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4286920 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

18/08/2017 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/08/2017 10:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAYMUNDO NONATO BOTELHO DE NORONHA - CARGA

08/08/2017 08:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

04/08/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 C - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

26/07/2017 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4267705 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/07/2017 18:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-ARM 10

20/07/2017 18:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/07/2017 14:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/07/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

23/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/06/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2017. Nº de folhas do processo: 151. Destino: ARM.27-A

13/06/2017 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA15-G

12/06/2017 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

05/06/2017 12:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 02/06/2017 (PÁG. 583/640)

22/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO

12/05/2017 12:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 11/05/2017 (PÁG. 1642/1685)

10/05/2017 16:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2017

28/06/2016 09:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/06/2016 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/05/2016 17:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 19/O

27/05/2016 16:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAEL SALES TOSCANO - CÓPIA

24/05/2016 11:22

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/05/2016 16:15

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 19 O - PARA CONTRARRAZÕES DE AGRAVO INTERNO. (DE MERO EXPEDIENTE)

18/05/2016 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3913978 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

17/05/2016 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

17/05/2016 15:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA CÓPIA

17/05/2016 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 10

16/05/2016 17:21

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

03/05/2016 15:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/05/2016 12:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

05/04/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

01/04/2016 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2016. Teor do despacho : 22D

15/03/2016 17:23

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUIZO DE ORIGEM

15/03/2016 14:17

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)

15/03/2016 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 10

15/03/2016 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR DECISÃO

09/11/2015 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/11/2015 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/11/2015 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

28/10/2015 11:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - HUGO LEONARDO DUQUE BACELAR - CÓPIA

27/10/2015 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01PARA CÓPIA

27/10/2015 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA CÓPIA

27/10/2015 11:07

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA.

03/02/2015 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/01/2015 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/11/2014 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.10

17/11/2014 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA >> APENSADO A PROCESSO COM DESPACHO

07/10/2014 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/07/2014 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:07

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

09/06/2014 11:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2014

30/05/2014 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

22/05/2014 09:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/05/2014 - PAGS 573-583

20/05/2014 08:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2014

05/05/2014 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

02/05/2014 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

02/05/2014 17:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

24/03/2014 16:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/03/2014 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA 2 A

14/03/2014 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

12/03/2014 10:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/02/2014 - PAGS. 269-310

21/02/2014 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

13/02/2014 10:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/02/2014 - PAGS. 224-242

11/02/2014 12:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2014

09/08/2012 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

08/08/2012 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

08/08/2012 17:24

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

08/08/2012 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

08/08/2012 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

09/04/2012 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

15/03/2012 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

12/03/2012 14:37

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

12/03/2012 14:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

12/03/2012 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

12/03/2012 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

08/09/2011 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

23/02/2011 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS - (AI)

23/02/2011 11:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

14/01/2011 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

14/01/2011 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

07/05/2009 16:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

06/05/2009 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

05/05/2009 17:23

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

04/05/2009 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2194412 PETIÇÃO

30/04/2009 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.27/A

30/04/2009 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/04/2009 13:21

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

26/03/2009 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

25/03/2009 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

24/03/2009 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA

24/03/2009 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/03/2009 18:31

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA

05/04/2005 17:30

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/03/2005 18:27

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO DEVOLVIDO 352/05

08/03/2005 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1520568 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

02/03/2005 15:23

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200500352 para ANTONIO CELSO CIPRIANI

28/02/2005 16:08

DESAPENSADO DESTE PROCESSO - O AG 2004.01.00.004684-3

25/02/2005 15:51

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DE MERO EXPEDIENTE.

25/02/2005 15:12

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 16/A

25/01/2005 16:00

CONCLUSÃO AO RELATOR

15/12/2004 09:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

06/12/2004 13:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/11/2004 11:53

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR-ARM.16/A

08/06/2004 17:54

CONCLUSÃO AO RELATOR - LEOMAR AMORIM

08/06/2004 14:58

APENSADO A ESTE - OS AGRAVOS 2003.01.00.021142-8, 2004.01.00.004684-3 E 2003.01.00.035662-5

08/06/2004 10:39

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 16/B

18/03/2004 17:02

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

14/10/2003 13:41

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

17/09/2003 13:24

CONCLUSÃO AO RELATOR

15/09/2003 17:54

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CÓPIA.

08/07/2002 14:14

CONCLUSÃO AO RELATOR

04/07/2002 12:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1163977 RESPOSTA AO AGRAVO

28/06/2002 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

21/06/2002 13:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/06/2002 16:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

13/06/2002 12:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

07/06/2002 14:43

FAX EXPEDIDO

06/06/2002 19:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/06/2002

06/06/2002 16:45

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

22/05/2002 19:00

CONCLUSÃO AO RELATOR

22/05/2002 18:59

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES