TRF1 - 0000455-70.2009.4.01.3302

14/06/2022 13:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/06/2022 13:09

Recebidos os autos

14/06/2022 13:09

Juntada de Certidão

14/06/2022 13:06

Juntada de Certidão

22/10/2021 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2021 13:41

Juntada de Certidão

22/10/2021 13:41

Juntada de Informação

16/09/2021 13:46

Juntada de Certidão

02/07/2021 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES em 01/07/2021 23:59.

26/06/2021 01:02

Decorrido prazo de União Federal em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021 00:29

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.

18/05/2021 22:57

Juntada de petição intercorrente

09/05/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES em 06/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:29

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:26

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

05/04/2021 15:39

Proferida decisão interlocutória

05/04/2021 15:39

Proferida decisão interlocutória

25/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

27/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

04/02/2021 17:22

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 16:47

Conclusos para decisão

03/02/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 19:42

Juntada de Certidão de processo migrado

14/12/2020 19:42

Juntada de volume

14/12/2020 19:40

Juntada de volume

14/12/2020 19:39

Juntada de volume

05/11/2020 11:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

22/12/2015 12:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/02/2015 08:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/02/2015 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/02/2015 14:14

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

03/02/2015 18:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/01/2015 10:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO JOSE TELLES DE VASCONCELLOS - CARGA

15/01/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

01/12/2014 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/11/2014 07:53

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

04/11/2014 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493670 CONTRA-RAZOES

28/10/2014 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/10/2014 08:57

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/10/2014 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3478432 CONTRA-RAZOES

25/09/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/09/2014 E PUBLICADA NO DIA 25/09/2014

17/06/2014 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/06/2014 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/06/2014 15:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/06/2014 08:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3377939 RECURSO ESPECIAL

12/06/2014 08:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3367982 RECURSO ESPECIAL

11/06/2014 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/06/2014 12:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

25/04/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/04/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2014. Nº de folhas do processo: 440

14/04/2014 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/04/2014 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

08/04/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

26/03/2014 12:59

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 08/04/2014

12/02/2014 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

10/02/2014 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

07/02/2014 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3286090 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/02/2014 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/01/2014 10:23

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/12/2013 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3256939 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/12/2013 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3255033 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/12/2013 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/12/2013 12:49

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/11/2013 16:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNICIPIO DE ANTONIO GONÇALVES)WEB

27/11/2013 18:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA)WEB

14/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

14/11/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013. Nº de folhas do processo: 416

06/11/2013 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/11/2013 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

29/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - de ofício, reconhecendo a incompetência absoluta da justiça federal, anulou a sentença proferida e determinou a remessa dos autos para a comarca de Salvador-BA, para que sejam distribuídos conforme as regras próprias; prejudicada

23/10/2013 14:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 23/10/2013 PÁGS. 309/320

08/10/2013 17:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2013

05/06/2013 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/06/2013 21:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/06/2013 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL