TRF1 - 0051119-92.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2021 10:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/12/2021 10:15
Juntada de Informação
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07/12/2021 10:15
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de WALKYRIA LUNA DELGADO DE ARAUJO em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de MARIA ONELIA MARTINS DE LIMA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de MARIA JALVA LOPES DUARTE em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de URANDY BARROS RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de VALDETE ANDRADE SOUZA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES CUNHA PAIVA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de MARISETE PESSOA DO NASCIMENTO em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de TERCIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de SAULO SOLANO DE PAIVA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de WALDERIZE VICTOR DE LIMA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA ORTEGA SOTO em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FARIAS CARDOSO em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de RIVALDO MARQUES DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de RONILSON CARTAXO FILGUEIRAS em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de REGINA CELY SILVA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VIEIRA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de ANA MARIA DE LIMA GOMES COSTA em 06/12/2021 23:59.
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21/11/2021 11:03
Juntada de petição intercorrente
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12/11/2021 17:17
Juntada de petição intercorrente
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12/11/2021 00:26
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:26
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:26
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:26
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:26
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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11/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0051119-92.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051119-92.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ANA MARIA DE LIMA GOMES COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVAN CARNEIRO DA SILVA - DF25192-S FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , , , , , , , , , , , , , , , , , ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANA MARIA DE LIMA GOMES COSTA - CPF: *50.***.*15-53 (APELADO), MARISETE PESSOA DO NASCIMENTO - CPF: *32.***.*67-04 (APELADO), REGINA CELY SILVA - CPF: *69.***.*97-49 (APELADO), ROSANGELA ALVES CUNHA PAIVA - CPF: *69.***.*67-00 (APELADO), RITA DE CASSIA BARBOSA - CPF: *19.***.*96-87 (APELADO), RONILSON CARTAXO FILGUEIRAS - CPF: *04.***.*90-25 (APELADO), VALDETE ANDRADE SOUZA DA SILVA - CPF: *32.***.*16-91 (APELADO), MARIA HELENA DE FARIAS CARDOSO - CPF: *64.***.*35-68 (APELADO), URANDY BARROS RODRIGUES - CPF: *62.***.*85-91 (APELADO), MARIA DE JESUS VIEIRA - CPF: *09.***.*48-72 (APELADO), MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA ORTEGA SOTO - CPF: *38.***.*31-67 (APELADO), MARIA JALVA LOPES DUARTE - CPF: *23.***.*71-68 (APELADO), MARIA ONELIA MARTINS DE LIMA - CPF: *05.***.*74-00 (APELADO), RIVALDO MARQUES DE SOUZA - CPF: *18.***.*02-04 (APELADO), SAULO SOLANO DE PAIVA - CPF: *76.***.*58-91 (APELADO), SEVERINO RAMOS DA SILVA - CPF: *76.***.*46-53 (APELADO), TERCIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE - CPF: *09.***.*52-49 (APELADO), WALDERIZE VICTOR DE LIMA - CPF: *88.***.*54-15 (APELADO), WALKYRIA LUNA DELGADO DE ARAUJO - CPF: *60.***.*14-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
10/11/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 20:35
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido
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03/11/2021 12:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2021 17:40
Juntada de Certidão de julgamento
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28/09/2021 00:39
Publicado Intimação de pauta em 28/09/2021.
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28/09/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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27/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANA MARIA DE LIMA GOMES COSTA, MARISETE PESSOA DO NASCIMENTO, REGINA CELY SILVA, ROSANGELA ALVES CUNHA PAIVA, RITA DE CASSIA BARBOSA, RONILSON CARTAXO FILGUEIRAS, VALDETE ANDRADE SOUZA DA SILVA, MARIA HELENA DE FARIAS CARDOSO, URANDY BARROS RODRIGUES, MARIA DE JESUS VIEIRA, MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA ORTEGA SOTO, MARIA JALVA LOPES DUARTE, MARIA ONELIA MARTINS DE LIMA, RIVALDO MARQUES DE SOUZA, SAULO SOLANO DE PAIVA, SEVERINO RAMOS DA SILVA, TERCIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, WALDERIZE VICTOR DE LIMA, WALKYRIA LUNA DELGADO DE ARAUJO , Advogado do(a) APELADO: EDVAN CARNEIRO DA SILVA - PB8108 .
O processo nº 0051119-92.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
24/09/2021 23:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/09/2021 23:36
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 23:32
Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 JLS5 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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10/07/2020 12:20
Conclusos para decisão
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 00:45
Juntada de Petição (outras)
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31/01/2020 00:45
Juntada de Petição (outras)
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31/01/2020 00:45
Juntada de Petição (outras)
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16/12/2019 15:31
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/09/2019 10:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/09/2019 10:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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03/09/2019 10:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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02/09/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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