31/07/2023 11:57

Juntada de manifestação
28/07/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 01:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 16:00

Juntada de manifestação
21/07/2023 00:45

Decorrido prazo de MYLENE BATISTA BEZERRA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1013339-71.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MARÍLIA BATISTA BEZERRA APELADO: UNIÃO FEDERAL, MYLENE BATISTA BEZERRA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias.

Inexistindo manifestação, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na Distribuição.

Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica.

CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES Juíza Federal da 14ª Vara
11/07/2023 14:54

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2023 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:22

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:00

Recebidos os autos
12/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/05/2023 15:50

Juntada de Informação
16/05/2023 13:57

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:56

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:04

Juntada de manifestação
04/05/2023 15:41

Recebidos os autos
04/05/2023 15:41

Juntada de informação de prevenção negativa
01/07/2021 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/07/2021 10:32

Juntada de Informação
29/06/2021 17:41

Juntada de contrarrazões
30/04/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 06:09

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 16:58

Juntada de apelação
21/04/2021 13:56

Juntada de Certidão
21/04/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2021 05:45

Decorrido prazo de MARILIA BATISTA BEZERRA em 15/03/2021 23:59.
12/03/2021 04:17

Decorrido prazo de MYLENE BATISTA BEZERRA em 11/03/2021 23:59.
08/03/2021 18:14

Conclusos para decisão
07/03/2021 13:26

Juntada de contrarrazões
05/03/2021 07:43

Publicado Intimação polo passivo em 18/02/2021.
05/03/2021 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
23/02/2021 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 16:48

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 19:04

Conclusos para despacho
18/02/2021 09:28

Juntada de embargos de declaração
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013339-71.2019.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MARILIA BATISTA BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS - BA15991, PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS - BA20948 REU: UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários que arbitro em 10% sobre o valor da causa, tendo em vista a desnecessidade de prova diversa da documental e ausência de complexidade excepcional da demanda (NCPC, art. 85, §§ 2º, IV e 3º, I), ficando suspensa a cobrança em razão da gratuidade judiciária (NCPC, art. 98, § 3º).
11/02/2021 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2021 18:32

Julgado improcedente o pedido
03/02/2021 09:46

Conclusos para decisão
29/01/2021 09:03

Decorrido prazo de MYLENE BATISTA BEZERRA em 28/01/2021 23:59.
23/11/2020 10:54

Mandado devolvido cumprido
23/11/2020 10:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/11/2020 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/07/2020 09:41

Expedição de Mandado.
22/07/2020 15:49

Outras Decisões
13/07/2020 14:04

Conclusos para decisão
06/03/2020 16:21

Decorrido prazo de MARILIA BATISTA BEZERRA em 05/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 10:57

Juntada de petição intercorrente
12/02/2020 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2020 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2020 17:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 12:13

Juntada de réplica
10/01/2020 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
10/01/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 10:14

Juntada de contestação
14/12/2019 00:45

Decorrido prazo de MARILIA BATISTA BEZERRA em 13/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2019 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2019 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2019 17:53

Conclusos para decisão
07/11/2019 16:04

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
07/11/2019 15:53

Restituídos os autos à Secretaria
07/11/2019 15:53

Cancelada a movimentação processual de conclusão
04/11/2019 20:11

Expedição de Comunicação via sistema.
04/11/2019 15:31

Juntada de aditamento à inicial
04/11/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 13:00

Conclusos para despacho
30/10/2019 12:43

Juntada de Certidão.
29/10/2019 17:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJBA
29/10/2019 17:56

Juntada de Informação de Prevenção.
29/10/2019 16:23

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2019 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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