09/09/2025 00:08

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DOMINGOS FELIPE SANTANA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:45

Juntada de informação
14/04/2025 17:24

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:12

Processo Desarquivado
09/04/2025 11:30

Juntada de informação
07/03/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DOMINGOS FELIPE SANTANA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/12/2024 23:59.
18/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:05

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:21

Juntada de informação
26/09/2024 04:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 11:23

Juntada de informação
05/09/2024 23:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2024 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 23:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2024 23:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.
02/09/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 18:45

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 11:07

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
15/05/2024 16:18

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
15/05/2024 16:18

Homologada a Transação
15/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:15

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
15/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:05

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2024 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
10/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:40

Juntada de manifestação
07/05/2024 23:02

Juntada de manifestação
01/03/2024 00:59

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/02/2024 23:59.
12/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:17

Decorrido prazo de AILTON SILVA DANTAS em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 18:39

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 14:34

Juntada de petição intercorrente
14/11/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:56

Expedição de Carta precatória.
15/09/2023 10:21

Juntada de manifestação
17/08/2023 11:00

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 14:09

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:09

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2023 14:08

Cancelada a conclusão
26/06/2023 13:53

Conclusos para despacho
16/05/2023 23:51

Juntada de manifestação
18/04/2023 00:44

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 17/04/2023 23:59.
19/03/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:40

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:07

Expedição de Carta precatória.
19/12/2022 21:23

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 08:29

Conclusos para despacho
18/11/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 08:12

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/08/2022 23:59.
03/08/2022 15:32

Juntada de petição intercorrente
31/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:32

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 13:56

Juntada de informação
20/05/2022 12:20

Conclusos para decisão
19/05/2022 18:01

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 10:46

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 11:55

Juntada de informação
25/01/2022 19:36

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/01/2022 23:59.
22/11/2021 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 11:20

Juntada de Certidão
01/10/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 11:58

Desentranhado o documento
02/08/2021 18:09

Juntada de Certidão
02/08/2021 17:57

Juntada de Certidão
02/08/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 18:07

Juntada de Certidão
24/07/2021 08:10

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 12:59

Conclusos para despacho
24/05/2021 13:37

Juntada de petição intercorrente
25/04/2021 13:32

Juntada de Certidão
25/04/2021 09:59

Expedição de Carta precatória.
24/04/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 06:51

Outras Decisões
09/04/2021 17:04

Conclusos para decisão
07/04/2021 18:03

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 14:47

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 06:33

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 06/04/2021 23:59.
07/03/2021 03:49

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIPE SANTANA em 05/03/2021 23:59.
05/03/2021 19:29

Publicado Intimação em 18/02/2021.
05/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
18/02/2021 12:05

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1006695-60.2020.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: DOMINGOS FELIPE SANTANA, JÚLIA BARBOSA DE SANTANA Advogado do(a) REU: AILTON SILVA DANTAS - BA46438 EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias O Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: FINALIDADE: dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º 1006695-60.2020.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de DOMINGOS FELIPE SANTANA e JÚLIA BARBOSA DE SANTANA foi deferida a imissão provisória do DNIT na posse do imóvel dos requeridos objeto dessa ação, que corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.

Telefone: (75) 3281-.

E-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, data da assinatura.

JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal
16/02/2021 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2021 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2021 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.
16/02/2021 15:57

Juntada de Certidão
16/02/2021 07:38

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
16/02/2021 07:31

Expedição de Carta precatória.
15/02/2021 16:25

Juntada de Certidão
15/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 16:48

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 22:19

Juntada de petição intercorrente
07/02/2021 23:42

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 23:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:39

Concedida a Medida Liminar
29/01/2021 16:49

Conclusos para decisão
28/01/2021 12:24

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 19:59

Juntada de petição intercorrente
16/12/2020 16:45

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
16/12/2020 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2020 16:15

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2020 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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