28/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA SAUDE em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:16

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA em 27/09/2022 23:59.
05/09/2022 00:18

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0016420-42.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA SAUDE O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
01/09/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2022 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2022 18:48

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 18:48

Declarada decadência ou prescrição
16/08/2022 10:56

Conclusos para julgamento
16/07/2022 02:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:54

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
20/06/2022 19:13

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 14:39

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 00:22

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA SAUDE em 11/11/2021 23:59.
27/09/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.
24/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016420-42.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA SAUDE CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/09/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/11/2008 18:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/11/2008 18:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 17:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/10/2008 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 15
02/10/2008 09:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/10/2008 09:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
16/04/2008 14:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09
16/04/2008 14:56

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
03/12/2002 09:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2001 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2001 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2001 12:53

CARGA: RETIRADOS INSS
14/11/2001 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2001 13:56

Conclusos para despacho
09/10/2001 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2001 15:35

CARGA: RETIRADOS INSS
19/09/2001 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/09/2001 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2001 17:36

Conclusos para despacho
16/07/2001 12:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO AUTOR
05/07/2001 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2001 13:43

CARGA: RETIRADOS INSS
25/06/2001 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
25/06/2001 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2001 18:00

Conclusos para despacho
07/06/2001 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2001 14:10

CARGA: RETIRADOS INSS
30/05/2001 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
21/05/2001 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
10/04/2001 14:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
02/04/2001 15:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
06/03/2001 17:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
09/02/2001 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)
09/02/2001 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
25/01/2001 14:35

REMETIDOS CONTADORIA
30/10/2000 09:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
13/10/2000 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2000 15:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
14/08/2000 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/08/2000 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2000 14:08

REMETIDOS CONTADORIA
28/07/2000 17:32

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
28/07/2000 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2000 18:17

Conclusos para despacho
17/07/2000 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
07/07/2000 12:16

CARGA: RETIRADOS INSS
03/07/2000 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
29/06/2000 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2000 10:03

Conclusos para despacho
16/06/2000 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) AG JUNT MAND
18/05/2000 17:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
17/05/2000 14:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/05/2000 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2000 15:16

Conclusos para despacho
10/05/2000 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
27/04/2000 15:27

CARGA: RETIRADOS INSS
27/04/2000 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/04/2000 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2000 14:06

Conclusos para despacho
25/04/2000 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
10/04/2000 17:57

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
22/02/2000 14:56

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
17/02/2000 14:39

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
17/02/2000 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA
07/02/2000 17:59

REMETIDOS CONTADORIA - LEILAO - ATUALIZAR CALCULOS
17/12/1999 13:30

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
09/12/1999 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/1999 15:55

Conclusos para despacho
05/10/1999 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
17/08/1999 15:38

CARGA: RETIRADOS INSS
03/05/1999 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
06/04/1999 13:22

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
11/02/1999 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/01/1999 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEILAO
22/01/1999 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO CONTADOR
13/01/1999 16:16

REMETIDOS CONTADORIA
08/01/1999 16:20

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
25/09/1998 19:02

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
18/08/1998 17:19

MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO
31/07/1998 17:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO BUSCA E APREENSAO
30/07/1998 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/1998 16:02

Conclusos para despacho
22/05/1998 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA DE MANDADO
15/05/1998 19:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL
27/04/1998 15:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/04/1998 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/1998 14:01

Conclusos para despacho
02/04/1998 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/1998 13:51

CARGA: RETIRADOS INSS
15/12/1997 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
14/11/1997 13:03

CitaçãoOR OFICIAL : MANDADO DEVOLVIDO
13/11/1997 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/1997 13:51

CitaçãoOR OFICIAL : MANDADO DEVOLVIDO
27/10/1997 13:49

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - PENHORA, AVALIACAO E DEPOSITO
21/10/1997 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO
16/06/1997 18:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
12/06/1997 19:03

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA
11/06/1997 12:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
11/06/1997 10:54

INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS
31/03/1997 14:07

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
20/09/1996 13:19

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
05/09/1996 17:13

CitaçãoO REU
04/09/1996 17:58

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - EXPEDIR AR
29/08/1996 18:42

Conclusos para despacho - INICIAL
26/08/1996 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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