10/03/2025 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/12/2024 17:38

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/12/2024 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/08/2023 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/08/2023 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/07/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/03/2023 23:59.
12/12/2022 12:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
01/12/2022 12:39

Juntado(a) - Juntada de termo
21/11/2022 17:04

Juntado(a) - Petição Inicial
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/06/2022 16:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2022 14:45

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/05/2022 15:03

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
19/04/2022 17:24

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/04/2022 17:16

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO
19/04/2022 16:32

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
18/04/2022 13:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/04/2022 13:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
15/02/2022 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2022 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2021 13:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2021 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/11/2021 09:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2021 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2021 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
01/10/2021 13:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBS
23/09/2021 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1 - A União aceitou a carta de fiança bancária em garantia da execução (f. 50/50-v e 87).

Julgados improcedentes os embargos à execução (f. 90/94), este Juízo Federal manteve a suspensão da execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos (f. 95, 95-v e 96).

Interposto agravo de instrumento, pela União, contra a referida decisão (f. 99/104), o TRF - 1ª Região decidiu que a garantia prestada mediante fiança bancária não suspende a execução (f. 117 e 117-v/118). À vista da decisão proferida no agravo de instrumento, a União requer a "conversão da carta de fiança em depósito judicial" (f. 120/129-v). 2 - O provimento obtido pela União no agravo de instrumento impõe o prosseguimento da execução fiscal. 3 - Intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, manisfestar-se sobre a forma de prosseguimento da execução, com realização de depósito judicial do crédito da forma como requerido pela União (f. 123) ou requisição de pagamento à instituição financeira prestadora da fiança.
22/09/2021 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/09/2021 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
17/09/2021 09:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/09/2021 14:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2021 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2021 09:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/02/2021 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/02/2021 08:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2021 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/01/2021 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/01/2021 17:22

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
10/01/2017 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/01/2017 15:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2016 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2016 08:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2016 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/10/2016 12:47

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
10/10/2016 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2016 08:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/08/2016 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/08/2016 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/06/2016 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2016 08:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/04/2016 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/04/2016 18:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/04/2016 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DE SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS Nº 942-61.2015.4.01.3809
17/03/2016 10:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2016 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2016 09:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/02/2016 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/02/2016 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2016 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2016 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/11/2015 14:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA PFN CIENTE
19/11/2015 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2015 08:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/10/2015 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/10/2015 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2015 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2015 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2015 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/09/2015 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/09/2015 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2015 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2015 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DO DESPACHO DE F. 642 DOS EMBARGOS Nº 942-61.2015.4.01.3809
22/07/2015 17:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.12911
14/07/2015 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2015 10:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/06/2015 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/06/2015 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2015 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/05/2015 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2015 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAÇÃO EM 16/04/2015 E VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/04/2015 NO E-DJF1.
15/04/2015 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/04/2015 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2015 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2015 11:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/03/2015 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2015 08:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/03/2015 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/03/2015 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2015 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/02/2015 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
06/02/2015 09:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2014 17:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/12/2014 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/10/2014 17:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/09/2014 13:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/09/2014 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/06/2014 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2014 16:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/06/2014 16:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
05/06/2014 11:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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