TRF1 - 0007176-78.2009.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARANALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR

CPF *21.***.*39-58

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

GIACONO SOARES LIMA

CPF *61.***.*30-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 02:09

    Decorrido prazo de MARANALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 15:16

    Cancelada a conclusão

  • 27/09/2022 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 11:34

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/08/2022 08:35

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 02:19

    Decorrido prazo de MARANALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 15:10

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/07/2022 03:06

    Decorrido prazo de MARANALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 12:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/06/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 11:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2022 15:38

    Juntada de resposta à acusação

  • 14/06/2022 03:52

    Decorrido prazo de MARANALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR em 13/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 13:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 16:56

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/03/2022 10:00

    Juntada de termo

  • 10/03/2022 13:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2022 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 10:57

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/02/2022 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2022 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2021 02:07

    Decorrido prazo de MARANALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR em 22/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 18:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2021 08:07

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 10:57

    Juntada de parecer

  • 14/10/2021 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 19:13

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 08:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 22/09/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 12:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0007176-78.2009.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARANALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARANALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 18 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/09/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 17:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/09/2021 17:50

    Juntada de termo

  • 16/09/2021 11:05

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 16/09/2021 11:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 16/09/2021 11:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 16/09/2021 11:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/02/2017 09:31

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 15/02/2017 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 13/02/2017 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2017 14:34

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2017 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 09:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 03/02/2017 09:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/02/2017 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2017 12:51

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 366 CPP. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 119/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014(DEPENDENTE: 2009.40.00.002903-2)

  • 07/02/2013 13:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 366 CPP

  • 21/01/2013 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2013 13:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2012 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DO ART. 366 DO CPP (REU NUNCA FOI ENCONTRADO PARA CITAÇÃO)

  • 10/09/2012 09:24

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2012 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2012 08:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2012 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2012 13:11

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2011 09:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/06/2011 14:46

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 115 P. 742 PUBLICADO EM 20/06/2011

  • 16/06/2011 16:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - E AFIXADO NO ATRIO

  • 19/05/2011 17:30

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/05/2011 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2011 14:06

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2011 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2011 15:29

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2010 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2010 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 12:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/02/2010 13:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/01/2010 11:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/11/2009 13:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2009 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2009 14:05

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2009

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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