TRF1 - 0046290-34.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

BENEVIDES PALMEIRA DA SILVA

CPF *15.***.*33-72

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 14:57

    Juntada de manifestação

  • 15/08/2022 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 19:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 08/08/2022 19:53

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 08/02/2022 12:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 08/02/2022 12:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/01/2022 16:02

    Juntada de contrarrazões

  • 21/01/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 15:40

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 22:19

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 15:09

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 05/10/2021 14:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2021 02:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2021 14:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2021 13:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEVIDES PALMEIRA DA SILVA

  • 16/09/2021 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 15/09/2021 15:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2021 16:37

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 22/10/2020 09:42

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 21/10/2020 19:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/09/2020 02:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2020 18:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2020 17:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEVIDES PALMEIRA DA SILVA

  • 16/09/2020 14:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 01/09/2020 20:36

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2020 20:31

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 30/11/2018 17:15

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

  • 16/10/2018 11:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/10/2018 20:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 19:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEVIDES PALMEIRA DA SILVA

  • 04/10/2018 17:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 27/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2018 11:24

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZÕES RE

  • 26/02/2018 11:24

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZÕES RE

  • 24/01/2018 04:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2017 15:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEVIDES PALMEIRA DA SILVA

  • 15/12/2017 10:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/12/2017

  • 13/12/2017 11:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF1

  • 13/12/2017 11:41

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2017 11:41

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E. DO RÉU

  • 13/11/2017 15:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/11/2017 10:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2017 08:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2017 15:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEVIDES PALMEIRA DA SILVA

  • 26/10/2017 15:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 26/10/2017 12:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 26/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/10/2017. PRAZO E-DJF1 23/11/2017

  • 19/10/2017 19:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 11/10/2017 09:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/10/2017.

  • 11/10/2017 09:19

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 19/10/2017

  • 26/09/2017 13:52

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/09/2017 10:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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