TRF1 - 0048434-78.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORLANDO DE CASTRO SOUZA

CPF *03.***.*84-68

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 13:56

    Juntada de Informação

  • 26/08/2022 13:56

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/08/2022 14:42

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2022 14:16

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 17:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 21/07/2022 17:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/02/2022 12:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 23/02/2022 12:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/12/2021 17:25

    Juntada de contrarrazões

  • 13/12/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 20:23

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2021 17:13

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 14:26

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 05/10/2021 14:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2021 02:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2021 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2021 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ORLANDO DE CASTRO SOUZA

  • 16/09/2021 11:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 15/09/2021 15:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2021 16:37

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 22/10/2020 09:42

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 21/10/2020 19:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/09/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2020 18:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2020 17:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ORLANDO DE CASTRO SOUZA

  • 16/09/2020 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 01/09/2020 20:36

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2020 20:31

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 30/11/2018 17:15

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

  • 16/10/2018 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/10/2018 20:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 19:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ORLANDO DE CASTRO SOUZA

  • 04/10/2018 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 27/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2018 11:57

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 23/08/2018 11:51

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE

  • 07/06/2018 03:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2018 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ORLANDO DE CASTRO SOUZA

  • 24/05/2018 12:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 24/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/05/2018

  • 21/05/2018 15:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 21/05/2018 15:56

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE

  • 21/05/2018 15:56

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

  • 10/04/2018 12:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 15/03/2018 12:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2018 09:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2018 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ORLANDO DE CASTRO SOUZA

  • 02/03/2018 13:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 01/03/2018 20:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018. PRAZO E-DJF1 23/03/2018

  • 22/02/2018 13:04

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 15/02/2018 13:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/02/2018 COM VALIDADE DE 16/02/2018

  • 15/02/2018 13:32

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/02/2018

  • 06/02/2018 18:15

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/02/2018 10:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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