TRF1 - 0049093-87.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2022 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
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23/02/2022 12:18
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/12/2021 17:21
Juntada de contrarrazões
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13/12/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 18:11
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 20:22
Juntada de manifestação
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10/12/2021 17:09
Juntada de manifestação
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09/12/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 17:25
Juntada de Certidão
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24/11/2021 14:26
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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05/10/2021 14:39
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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28/09/2021 02:54
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/09/2021 14:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/09/2021 13:38
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO MAROSAN BACURAU DE ALENCAR
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16/09/2021 11:37
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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16/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe. -
15/09/2021 15:35
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/09/2021 16:37
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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22/10/2020 09:42
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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21/10/2020 19:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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29/09/2020 02:41
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/09/2020 18:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/09/2020 17:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO MAROSAN BACURAU DE ALENCAR
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16/09/2020 14:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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01/09/2020 20:36
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/09/2020 20:31
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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29/11/2018 13:39
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
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16/10/2018 13:35
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/10/2018 20:16
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/10/2018 20:22
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO MAROSAN BACURAU DE ALENCAR
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04/10/2018 18:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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04/10/2018 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
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27/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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23/08/2018 11:57
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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23/08/2018 11:51
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
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07/06/2018 03:19
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/05/2018 14:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO MAROSAN BACURAU DE ALENCAR
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24/05/2018 12:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 24/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/05/2018
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21/05/2018 15:57
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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21/05/2018 15:56
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
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21/05/2018 15:56
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
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10/04/2018 09:12
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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15/03/2018 12:26
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/03/2018 09:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/03/2018 14:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO MAROSAN BACURAU DE ALENCAR
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02/03/2018 13:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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01/03/2018 20:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018. PRAZO E-DJF1 23/03/2018
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22/02/2018 13:04
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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08/02/2018 18:07
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DE 08/02/2018
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01/02/2018 15:10
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/02/2018.
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01/02/2018 15:10
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/02/2018
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08/01/2018 19:19
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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12/12/2017 20:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2016
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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