TRF1 - 0050635-43.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 13:56
Juntada de Informação
-
26/08/2022 13:56
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
23/08/2022 14:17
Juntada de manifestação
-
18/08/2022 12:30
Juntada de manifestação
-
21/07/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
-
21/07/2022 17:51
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/02/2022 14:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
-
22/02/2022 14:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/12/2021 16:52
Juntada de contrarrazões
-
09/12/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 11:45
Juntada de manifestação
-
17/11/2021 22:12
Juntada de manifestação
-
16/11/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 19:10
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 15:09
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
05/10/2021 14:40
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
28/09/2021 02:54
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/09/2021 14:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
16/09/2021 13:38
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JAIRO APARECIDO RIBEIRO
-
16/09/2021 11:54
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
16/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe. -
15/09/2021 15:35
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/09/2021 16:37
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
22/10/2020 09:42
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
-
21/10/2020 19:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
29/09/2020 02:40
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/09/2020 18:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
16/09/2020 17:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JAIRO APARECIDO RIBEIRO
-
16/09/2020 14:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
01/09/2020 20:36
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/09/2020 20:31
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
29/11/2018 13:39
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
-
16/10/2018 13:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/10/2018 20:46
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
04/10/2018 20:10
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JAIRO APARECIDO RIBEIRO
-
04/10/2018 17:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
04/10/2018 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
-
27/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/05/2018 14:13
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
-
28/05/2018 14:12
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
-
17/04/2018 10:15
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/04/2018 16:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JAIRO APARECIDO RIBEIRO
-
05/04/2018 14:04
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018
-
21/03/2018 10:10
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE
-
21/03/2018 10:09
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA PARTE RE
-
12/02/2018 10:00
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
24/01/2018 04:19
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/01/2018 04:19
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/01/2018 04:17
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/12/2017 14:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JAIRO APARECIDO RIBEIRO
-
15/12/2017 10:37
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
14/12/2017 17:57
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/12/2017. PRAZO E-DJF1 07/02/2018
-
30/11/2017 15:32
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
23/11/2017 16:15
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/11/2017.
-
23/11/2017 16:15
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/11/2017
-
22/11/2017 16:26
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS AO RELATOR
-
22/11/2017 14:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2016
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003554-44.2016.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Marcos Ronaldo Araujo Porto
Advogado: Rogerio Pereira da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/08/2025 07:28
Processo nº 0050642-35.2016.4.01.3400
Jeova Rosa Serra
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2016 00:00
Processo nº 0000980-34.2019.4.01.3809
Conselho Regional de Administracao de Mi...
Alessandro Correa Veiga Lima
Advogado: Amanda Ister Nogueira Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2024 16:04
Processo nº 1020554-73.2021.4.01.3900
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Darley Leao Viana
Advogado: Eliane Cristina Pinho da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2021 10:11
Processo nº 0000369-81.2019.4.01.3809
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Reinaldo Vilela Paranaiba Filho
Advogado: Getulio Eustaquio de Aquino Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2024 10:01