TRF1 - 0056173-05.2016.4.01.3400

13/09/2022 18:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/09/2022 17:15

Juntada de Informação

13/09/2022 17:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/09/2022 14:54

Juntada de manifestação

15/08/2022 18:01

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

08/08/2022 19:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/02/2022 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

04/02/2022 19:25

Conclusos para admissibilidade recursal

24/01/2022 15:22

Juntada de contrarrazões

21/01/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 11:57

Juntada de manifestação

17/11/2021 22:14

Juntada de manifestação

17/11/2021 17:28

Juntada de manifestação

16/11/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 19:10

Juntada de Certidão

09/11/2021 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

05/10/2021 14:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

28/09/2021 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2021 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

16/09/2021 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BRAZ DO CARMO DAVI

16/09/2021 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

22/10/2020 09:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

21/10/2020 19:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

29/09/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2020 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

16/09/2020 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BRAZ DO CARMO DAVI

16/09/2020 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

01/09/2020 20:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2020 20:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

14/11/2018 15:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

23/10/2018 07:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2018 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BRAZ DO CARMO DAVI

10/10/2018 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

10/10/2018 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/10/2018

08/10/2018 12:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018 11:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

23/08/2018 11:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE

07/06/2018 03:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2018 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BRAZ DO CARMO DAVI

24/05/2018 12:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 24/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/05/2018

21/05/2018 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

21/05/2018 15:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE

21/05/2018 15:56

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

10/04/2018 13:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

15/03/2018 12:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2018 09:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2018 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BRAZ DO CARMO DAVI

02/03/2018 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

01/03/2018 20:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018. PRAZO E-DJF1 23/03/2018

22/02/2018 19:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

15/02/2018 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/02/2018 COM VALIDADE DE 16/02/2018

15/02/2018 14:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/02/2018

22/11/2017 13:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

22/11/2017 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA