TRF1 - 0018573-13.2017.4.01.3400

26/08/2022 13:54

Juntada de Informação

26/08/2022 13:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

24/08/2022 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

08/08/2022 16:52

Juntada de manifestação

21/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

21/07/2022 17:50

Recurso Extraordinário não admitido

20/07/2022 17:37

Juntada de manifestação

13/02/2022 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

13/02/2022 11:20

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2022 01:51

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO em 11/02/2022 23:59.

15/12/2021 11:23

Juntada de manifestação

14/12/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 16:04

Juntada de Certidão

07/12/2021 17:44

Juntada de contrarrazões

06/12/2021 15:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

06/12/2021 13:49

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

24/11/2021 14:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

24/11/2021 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2021 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

16/09/2021 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

29/11/2018 13:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

23/10/2018 14:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

16/10/2018 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2018 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

02/10/2018 15:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2018 10:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZÕES RE

08/02/2018 10:16

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZÕES RE

15/12/2017 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/12/2017

13/12/2017 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF1

13/12/2017 11:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/12/2017 11:41

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E. DO RÉU

07/11/2017 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2017 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

26/10/2017 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 26/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/10/2017. PRAZO E-DJF1 23/11/2017

19/10/2017 19:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

11/10/2017 09:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/10/2017.

11/10/2017 09:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 19/10/2017

04/10/2017 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

03/10/2017 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES