19/10/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
13/10/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 10:14

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
16/09/2022 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/09/2022 14:22

Outras Decisões
23/08/2022 08:18

Juntada de manifestação
01/08/2022 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 09:54

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 08:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/05/2022 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/05/2022 08:58

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/05/2022 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIA DE FATIMA MARTINS CRUZ
16/05/2022 14:52

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
16/05/2022 14:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 10:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 10:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 10:25

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EMBARGOS REJEITADOS
22/04/2022 10:22

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADOS 27/04
21/02/2022 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMARDO REU
18/01/2022 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/12/2021 10:52

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
29/11/2021 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIA DE FATIMA MARTINS CRUZ
29/11/2021 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2021 00:24

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 25ª SESSÃO REALZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
03/11/2021 16:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - NPR DO AUTOR E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS
26/10/2021 10:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO.
05/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
10/05/2019 16:29

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO
10/05/2019 15:46

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
25/04/2019 09:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/04/2019 08:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/04/2019 09:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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