TRF1 - 0016826-42.2015.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MAIA DOS SANTOS

CPF *66.***.*70-20

Advogados

MATTSON RESENDE DOURADO

OAB: 6594/PI

CPF *01.***.*59-14

Polo Passivo

Partes

INDETERMINADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 10:17

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 02:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 22:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 01:13

    Publicado Intimação em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016826-42.2015.4.01.4000 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - PJe REQUERENTE: ANTONIO MAIA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594 REQUERIDO: INDETERMINADO O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) exarou : A teor da decisão proferida nesta data, nos autos da Ação Penal nº 0009610-25.2018.4.01.4000 (trasladada para estes autos), declarando a extinção da punibilidade do denunciado Antônio Maia dos Santos, em virtude do seu falecimento, igualmente demonstrado no evento de ID 796731051, acolho o parecer ministerial de ID 803835064 para determinar o arquivamento do presente feito, ante a desnecessidade do seu prosseguimento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Teresina (PI), 8 de novembro de 2021.

    Agliberto Gomes Machado Juiz Federal da 3ª Vara

  • 07/02/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/02/2022 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2021 12:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 12:50

    Outras Decisões

  • 05/11/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 12:40

    Juntada de parecer

  • 04/11/2021 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 15:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 15:23

    Juntada de manifestação

  • 23/10/2021 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2021 08:11

    Decorrido prazo de INDETERMINADO em 22/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 11:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 11:39

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2021 02:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 22/09/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0016826-42.2015.4.01.4000 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: ANTONIO MAIA DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: INDETERMINADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDETERMINADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 19 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/09/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 10:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/09/2021 10:10

    Juntada de termo

  • 16/09/2021 12:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 16/09/2021 12:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 16/09/2021 12:40

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 16/09/2021 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/10/2019 09:31

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA RECONHECIMENTO INSANIDADE MENTAL SUPERVEN

  • 02/10/2019 09:28

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 27/02/2019 20:27

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _9610-25.*01.***.*14-00

  • 27/02/2019 19:47

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 30/01/2019 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2019 13:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 12:01

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN - SOMENTE EM RELAÇÃO AO ACUSADO ANTÔNIO MAIA DOS SANTOS

  • 21/08/2017 11:57

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 12/05/2017 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2017 16:55

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2017 11:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/01/2017 11:33

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/01/2017 11:33

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 02/01/2017 11:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/11/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/11/2016 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ANTE O EXPOSTO: A) HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DE FOLHAS 73/75; B) DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PRIN

  • 26/10/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ANTE O EXPOSTO: A) HOMOLOGADO O LAUDO PERICIAL DE FOLHAS 73/75; B) DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PR

  • 21/10/2016 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/10/2016 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/10/2016 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2016 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2016 08:33

    Conclusos para decisão- MALCON

  • 05/10/2016 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2016 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2016 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2016 07:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2016 07:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2016 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2016 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 22/08/2016 08:26

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/08/2016 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2016 13:22

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2016 07:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2016 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2016 10:44

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MAURO CESAR PASSAMANI

  • 15/07/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ HERACLITO PEREIRA VALE

  • 14/07/2016 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2016 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/07/2016 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2016 08:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 04/07/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/07/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/07/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/06/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO DE FL. 60, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO (CURADOR) PARA ACOMPANHÁ-LO AOS TRA

  • 20/06/2016 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/06/2016 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2016 15:54

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2016 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2016 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MAURO CESAR

  • 02/06/2016 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) JOSE HERACLITO

  • 02/06/2016 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MAURO CESAR

  • 02/06/2016 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE HERACLITO

  • 18/05/2016 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2016 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2016 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2016 16:40

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 11:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/02/2016 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2015 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2015 09:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MATTSON RESENDE DOURADO

  • 06/11/2015 08:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 16/09/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MATTSON RESENDE DOURADO

  • 16/09/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MATTSON RESENDE DOURADO

  • 28/08/2015 07:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/08/2015 07:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2015 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 12:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2015 11:05

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/08/2015 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEIA O ADVOGADO MATTSON RESENDE DOURADO CURADOR DO ACUSADO

  • 20/08/2015 10:18

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2015 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2015 13:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2015

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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