TRF1 - 0027019-39.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISAAC TOLEDO DA ROCHA

CPF *77.***.*91-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2022 15:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 11/02/2022 15:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/02/2022 04:02

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 14:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 15:48

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2022 01:16

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/01/2022 23:59.

  • 26/11/2021 22:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2021 13:03

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 19:14

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 18:48

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 29/09/2021 02:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2021 02:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2021 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 16/09/2021 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2021 13:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISAAC TOLEDO DA ROCHA

  • 16/09/2021 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 15/09/2021 15:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2021 16:37

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 08/07/2020 12:43

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 25/05/2020 11:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 21/05/2020 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2020 13:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/03/2020 15:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 21/02/2020 02:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2020 02:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2020 16:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 07/02/2020 16:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 07/02/2020 12:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISAAC TOLEDO DA ROCHA

  • 06/02/2020 16:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 17/12/2019 20:28

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2019 15:40

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 15/07/2019 15:38

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS

  • 13/06/2019 02:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2019 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 08/12/2018 05:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2018 18:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 27/11/2018 18:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 27/11/2018 18:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2018 18:21

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

  • 16/10/2018 13:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2018 08:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2018 20:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 04/10/2018 19:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 19:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 19:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISAAC TOLEDO DA ROCHA

  • 04/10/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 28/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2018 15:07

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 24/08/2018 15:06

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE

  • 31/05/2018 10:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2018 10:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2018 16:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 18/05/2018 16:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 18/05/2018 16:47

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PRF/FAZENDA NACIONAL PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 18/05/2018 16:47

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 19/03/2018 12:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/03/2018 11:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 15/03/2018 11:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2018 11:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2018 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2018 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2018 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 02/03/2018 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISAAC TOLEDO DA ROCHA

  • 02/03/2018 13:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 02/03/2018 13:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 01/03/2018 20:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018. PRAZO E-DJF1 23/03/2018

  • 21/02/2018 18:53

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 09/02/2018 15:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 09/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2018.

  • 09/02/2018 15:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/02/2018

  • 14/12/2017 15:56

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 14/12/2017 15:53

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS EMBARGOS

  • 21/11/2017 09:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2017 15:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO

  • 08/11/2017 15:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 08/11/2017 15:04

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/11/2017 15:03

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR

  • 10/10/2017 02:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 10/10/2017 02:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2017 09:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2017 09:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2017 09:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2017 09:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2017 09:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2017 17:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISAAC TOLEDO DA ROCHA

  • 06/09/2017 17:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO

  • 06/09/2017 17:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO

  • 06/09/2017 16:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 06/09/2017 16:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 06/09/2017 15:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/09/2017. PRAZO E-DJF1 29/09/2017

  • 30/08/2017 18:44

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 23/08/2017 16:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/08/2017 COM VALIDADE DE 24/08/2017

  • 23/08/2017 16:15

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/08/2017

  • 16/08/2017 18:24

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/08/2017 09:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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