TRF1 - 0019118-73.2010.4.01.4000

1ª instância - Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DA CONCEICAO BRITO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 18:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 21/09/2022 18:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 18:41

    Cancelada a conclusão

  • 21/09/2022 07:27

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 21:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 21:52

    Juntada de diligência

  • 09/08/2022 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 16:02

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 02/08/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 15:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 19:56

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 14:36

    Juntada de parecer

  • 17/05/2022 04:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/05/2022 23:59.

  • 30/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 15:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 10:10

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/03/2022 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2022 16:35

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 03/03/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 11:38

    Juntada de termo

  • 30/11/2021 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 21:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 16:40

    Juntada de parecer

  • 09/11/2021 12:34

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2021 23:59.

  • 23/10/2021 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2021 08:12

    Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO BRITO em 22/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 11:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 02:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 22/09/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0019118-73.2010.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO DA CONCEICAO BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DA CONCEICAO BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 19 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2021 10:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/09/2021 10:29

    Juntada de termo

  • 16/09/2021 11:32

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 16/09/2021 11:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 16/09/2021 11:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 16/09/2021 11:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/09/2021 11:17

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 17/10/2017 08:23

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 DO CPP

  • 16/10/2017 13:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/10/2017 13:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/08/2017 08:11

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 DO CPP

  • 04/08/2017 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/08/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANTENHO A SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, CONFORME DECISÃO DE FL. 105.

  • 31/07/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/07/2017 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 08:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 18/07/2017 13:57

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/07/2017 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2017 18:04

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2017 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 10:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 07/07/2017 07:26

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/07/2017 07:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2017 10:21

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 12:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/07/2017 12:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/04/2017 12:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1513

  • 11/04/2017 08:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/04/2017 15:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/03/2017 11:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/03/2017 11:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/2017 07:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/03/2017 07:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2017 10:43

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 13:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/02/2017 12:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/02/2017 12:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/02/2017 17:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 592

  • 16/02/2017 16:04

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2017 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2017 11:28

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2017 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 09:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 02/02/2017 10:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/02/2017 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2017 14:19

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2012 09:24

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 CPP

  • 25/09/2012 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 13:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2012 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL PARA DECLARAR SUSPENSO O CURSO DO PRESENTE FEITO, BEM COMO

  • 06/09/2012 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/09/2012 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP

  • 30/07/2012 16:55

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2012 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2012 10:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2012 10:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/06/2012 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2012 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 31/05/2012 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 10 DIAS DE: JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, PEDREIRO, C

  • 21/05/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/05/2012 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/05/2012 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/04/2012 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/04/2012 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2012 09:25

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2011 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 10:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2011 09:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/10/2011 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2011 11:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 07/07/2011 13:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/07/2011 09:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/06/2011 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2011 07:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/06/2011 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2011 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2011 11:44

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2011 09:20

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 18/04/2011 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 16:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/03/2011 12:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/03/2011 15:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/03/2011 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2011 13:37

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2010 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2010 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2010 16:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/11/2010 16:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/10/2010 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2010 13:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/2010 13:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 717

  • 17/09/2010 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 13:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE 14/09/2010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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