27/12/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 00:43

Decorrido prazo de CATIUCE CALIXTO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/09/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:21

Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2023 12:45

Expedição de Documento RPV.
28/06/2023 11:30

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 14:28

Conclusos para decisão
16/06/2023 22:38

Juntada de petição intercorrente
31/05/2023 10:55

Juntada de petição intercorrente
17/05/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:43

Decorrido prazo de CATIUCE CALIXTO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2023 17:17

Expedição de Documento RPV.
11/04/2023 17:01

Juntada de manifestação
03/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:54

Juntada de petição intercorrente
22/03/2023 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
22/03/2023 08:29

Juntada de cálculos judiciais
17/03/2023 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2023 11:04

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
17/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.
23/01/2023 14:49

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/01/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 09:52

Decorrido prazo de CATIUCE CALIXTO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 12:00

Juntada de petição intercorrente
24/11/2022 11:19

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 11:19

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 11:19

Concedida a gratuidade da justiça a CATIUCE CALIXTO DA SILVA - CPF: *19.***.*23-00 (AUTOR)
31/08/2022 11:45

Conclusos para julgamento
31/08/2022 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/08/2022 10:07

Juntada de Certidão
28/08/2022 23:51

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:27

Juntada de laudo pericial
21/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:45

Decorrido prazo de CATIUCE CALIXTO DA SILVA em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 14:11

Juntada de Certidão
19/07/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/05/2022 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:17

Juntada de contestação
26/04/2022 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/04/2022 11:38

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 20:42

Juntada de laudo pericial
06/04/2022 11:54

Perícia agendada
06/04/2022 11:33

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 01:37

Decorrido prazo de CATIUCE CALIXTO DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
07/03/2022 09:42

Juntada de Certidão
07/03/2022 08:55

Juntada de Certidão
07/03/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 01:56

Decorrido prazo de CATIUCE CALIXTO DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:58

Decorrido prazo de CATIUCE CALIXTO DA SILVA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:19

Publicado Ato ordinatório em 24/09/2021.
24/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1047450-13.2021.4.01.3300 TERMO DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICO(A) NOMEADO(A): JOÃO SANTANA DOS REIS NETO DATA: 08/11/2021, ÀS 09:00H ENDEREÇO: AV.

ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 2671, SALA 401 E 402, ED.

BAHIA CENTER, CIDADELA, BROTAS, SALVADOR/BA, Referência: MESMA RUA DA COMERCIAL RAMOS, PREDIO DO CARTÓRIO DE BROTAS, AO LADO DA SEGURADORA PORTO SEGURO.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta nº 002, CEJUC-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 10/12/2020: 1.

Considerando que o perito informou a impossibilidade de realização da perícia na data agendada, fica REDESIGNADO o exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, no dia, horário e endereço indicados no termo de marcação acima, devendo a parte autora, bem como eventual acompanhante (se necessário), comparecerem fazendo uso de máscara facial, no respectivo horário, a fim de evitar aglomeração de pessoas.

Caso, no período da perícia, a parte apresente algum sintoma, ainda que leve, do novo coronavírus (como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo, dificuldade de respirar, etc.), deverá informar a este Juízo, a fim de possibilitar a remarcação da perícia.

Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova. 2.

Considerando a pandemia decorrente da disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, a impossibilidade de comparecimento à perícia designada deverá ser previamente comunicada a este Juízo, a fim de possibilitar a disponibilização da data e horário para outro processo.

A ausência injustificada da parte ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. 3.

Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº. 305/2014 do CJF. 4.

O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de ( )sete ( X )vinte dias, a contar da data da reazliação do exame, aos quesitos do Juízo, constantes do Anexo I da Portaria Conjunta nº, 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, tratando-se de pedido de concessão/manutenção do benefício de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez, OU do Anexo II da Portaria Conjunta nº, 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, em se tratando de pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do art. 473, §3º, do CPC, inclusive remarcação do exame. 5.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA/BA
22/09/2021 16:41

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 00:57

Decorrido prazo de CATIUCE CALIXTO DA SILVA em 02/09/2021 23:59.
31/08/2021 15:06

Perícia designada
31/08/2021 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 09:11

Juntada de manifestação
05/07/2021 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/06/2021 19:42

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2021 17:48

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
27/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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