13/09/2022 17:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/09/2022 17:14

Juntada de Informação
13/09/2022 17:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/09/2022 14:54

Juntada de manifestação
15/08/2022 18:18

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
08/08/2022 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/02/2022 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
07/02/2022 14:24

Conclusos para admissibilidade recursal
24/01/2022 16:05

Juntada de contrarrazões
21/01/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:08

Juntada de manifestação
17/11/2021 22:18

Juntada de manifestação
16/11/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 19:10

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/10/2021 14:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/09/2021 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARON LOURENCO ARAUJO
16/09/2021 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/10/2020 09:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
21/10/2020 19:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/09/2020 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2020 18:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2020 17:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARON LOURENCO ARAUJO
16/09/2020 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/09/2020 20:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2020 20:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/11/2018 13:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
16/10/2018 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARON LOURENCO ARAUJO
04/10/2018 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 18:11

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2018 15:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
03/05/2018 15:40

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
15/03/2018 12:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2018 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARON LOURENCO ARAUJO
01/03/2018 19:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018
21/02/2018 20:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
21/02/2018 20:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
21/02/2018 20:06

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
02/02/2018 10:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/12/2017 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2017 07:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2017 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARON LOURENCO ARAUJO
30/11/2017 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/11/2017 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/11/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/12/2017. PRAZO E-DJF1 25/01/2018
09/11/2017 18:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
30/10/2017 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 30/10/2017 COM VALIDADE DE 31/10/2017
30/10/2017 14:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/11/2017
26/09/2017 17:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/09/2017 09:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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