15/08/2022 13:06

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
08/08/2022 19:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/02/2022 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
22/02/2022 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2021 17:20

Juntada de contrarrazões
09/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:24

Juntada de manifestação
17/11/2021 22:18

Juntada de manifestação
16/11/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 19:10

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/10/2021 14:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/09/2021 02:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS ALBERTO DE NOVAES REGIS
16/09/2021 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/10/2020 09:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
21/10/2020 19:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/09/2020 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2020 18:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2020 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS ALBERTO DE NOVAES REGIS
16/09/2020 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/09/2020 19:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2020 19:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/11/2018 13:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
16/10/2018 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS ALBERTO DE NOVAES REGIS
04/10/2018 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2018 18:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
26/06/2018 18:13

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
22/05/2018 07:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2018 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS ALBERTO DE NOVAES REGIS
10/05/2018 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/05/2018
04/05/2018 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
04/05/2018 17:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
04/05/2018 17:58

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
02/04/2018 13:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/03/2018 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2018 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2018 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS ALBERTO DE NOVAES REGIS
22/02/2018 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/02/2018 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/02/2018. PRAZO E-DJF1 16/03/2018
08/02/2018 15:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
01/02/2018 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/02/2018.
01/02/2018 15:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/02/2018
30/01/2018 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
30/01/2018 15:35

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
08/12/2017 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2017 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS ALBERTO DE NOVAES REGIS
24/11/2017 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/11/2017
10/11/2017 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
10/11/2017 11:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
10/11/2017 11:40

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
09/10/2017 18:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/10/2017 05:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2017 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS ALBERTO DE NOVAES REGIS
21/09/2017 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
21/09/2017 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 21/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2017. PRAZO E-DJF1 16/10/2017
14/09/2017 20:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/09/2017 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/09/2017.
06/09/2017 14:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/09/2017
23/08/2017 15:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/08/2017 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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