07/12/2021 05:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
07/12/2021 05:10

Juntada de Informação
07/12/2021 05:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/11/2021 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR em 11/11/2021 23:59.
19/10/2021 18:55

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
16/10/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 18:49

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033603-25.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033603-25.2016.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON DE MORAES TERRA - SP122186 POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (RECORRIDO), , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR - CPF: *48.***.*81-59 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
14/10/2021 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:56

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (RECORRIDO) e não-provido
11/10/2021 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2021 15:23

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2021 00:27

Decorrido prazo de HELVECIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA em 27/09/2021 23:59.
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MILTON DE MORAES TERRA - SP122186 .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, HELVECIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR , .

O processo nº 0033603-25.2016.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de video (Teams) -
16/09/2021 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:45

Incluído em pauta para 11/10/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
22/01/2021 14:14

Conclusos para decisão
23/08/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 14:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/02/2017 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2017 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
08/02/2017 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
08/02/2017 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123631 PARECER (DO MPF)
03/02/2017 11:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
05/12/2016 18:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/12/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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