20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0021195-21.2011.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO DA CRUZ COSTA SILVA NETO Advogados do(a) REU: ERICO MALTA PACHECO - PI3906, FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA - PI15816, MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Dispositivo: De todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para absolver o réu JOAO DA CRUZ COSTA SILVA NETO do crime previsto no art. 1º, I do Decreto-Lei nº 201/67, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Sem custas ou honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
08/06/2022 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado
07/06/2022 14:14

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:23

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:24

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:43

Juntada de parecer
19/05/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 16:23

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 12:59

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:02

Juntada de termo
06/05/2022 11:47

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 17:06

Conclusos para despacho
12/04/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 12:44

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/04/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2022 11:43

Juntada de termo
29/03/2022 19:31

Expedição de Mandado.
29/03/2022 19:31

Expedição de Carta precatória.
28/03/2022 17:45

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 18:39

Conclusos para despacho
18/03/2022 14:24

Juntada de parecer
14/03/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 16:51

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 22:03

Conclusos para despacho
07/03/2022 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 11:35

Juntada de diligência
15/02/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2022 10:57

Expedição de Mandado.
08/02/2022 10:54

Juntada de termo
29/11/2021 08:58

Expedição de Mandado.
10/11/2021 15:13

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 10:13

Conclusos para despacho
09/11/2021 15:31

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 12:31

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:30

Conclusos para despacho
23/10/2021 02:07

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ COSTA SILVA NETO em 22/10/2021 23:59.
22/09/2021 02:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
22/09/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 17:01

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0021195-21.2011.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO DA CRUZ COSTA SILVA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DA CRUZ COSTA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 19 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 13:48

Juntada de Certidão
19/09/2021 13:48

Juntada de Certidão de processo migrado
19/09/2021 13:47

Juntada de termo
16/09/2021 12:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
16/09/2021 12:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
16/09/2021 12:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
16/09/2021 12:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/03/2017 08:09

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2017 08:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2017 07:38

Conclusos para despacho
09/03/2017 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2017 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2017 15:52

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
22/02/2017 12:45

REMESSA ORDENADA: MPF
22/02/2017 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2017 08:44

Conclusos para despacho
18/10/2011 17:19

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO - ART. 366 CPP
17/10/2011 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
14/10/2011 15:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2011

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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