16/09/2022 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
16/09/2022 11:35

Outras Decisões
01/09/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
11/07/2022 10:00

Juntada de manifestação
08/07/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/03/2022 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/03/2022 11:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/03/2022 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/03/2022 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARISSANTA DE JESUS SILVA
11/03/2022 14:40

SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
11/03/2022 14:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/02/2022 14:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS
17/02/2022 14:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
17/02/2022 14:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS
17/02/2022 14:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/02/2022 14:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS
17/02/2022 14:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
17/02/2022 14:20

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/01/2022 14:37

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
11/12/2021 09:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26/01/2022, ÁS 14:00.
11/12/2021 09:55

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
06/12/2021 15:28

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
29/11/2021 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMADO INSS
19/11/2021 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/11/2021 10:04

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
08/11/2021 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARISSANTA DE JESUS SILVA
28/10/2021 10:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - NPR
18/10/2021 15:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
01/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
10/09/2021 14:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
12/12/2018 11:36

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
12/12/2018 11:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
07/12/2018 10:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/12/2018 10:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/12/2018 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2018

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0082204-64.2018.4.01.3700

Luis Carlos Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007197-83.2011.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adnylton Miranda Adriao

Advogado: Rosane Maria Soares Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2011 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0000702-94.2018.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Willian Goncalves Gomes

Advogado: Daphne Fonseca Soares de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2018 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1000211-25.2021.4.01.3102

Ronaldo Wilson Santos Lima

Uniao Federal

Advogado: Gaennys Joaquim Barbosa Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2021 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0011145-96.2012.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Paulo Oliveira Junior

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2012 11:39

Exibir Processo