TRF1 - 0011741-31.2008.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*11-72

Advogados

ABRAAO LINCOLN SOUZA BALEEIRO

OAB: 11771/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2022 10:53

    Decorrido prazo de WANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

  • 06/02/2022 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 01:03

    Decorrido prazo de WANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 12:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 01:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0011741-31.2008.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: WANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/09/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/09/2021 14:18

    Juntada de volume

  • 22/09/2021 13:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO

  • 19/07/2021 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2021 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2021 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/06/2021 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/06/2021 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/01/2021 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 015986

  • 13/01/2021 10:51

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 03/11/2020 11:07

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 03/11/2020 11:05

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 27/10/2020 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2020 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2020 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - 03 VOLS

  • 16/06/2020 08:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IBAMA

  • 28/02/2020 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2020 11:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS

  • 12/02/2020 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/02/2020 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2020 10:24

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 16:47

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 31/01/2020 16:47

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/10/2012 14:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VLS.

  • 05/10/2012 16:30

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - REQUERIDO/APELADO

  • 24/09/2012 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 14:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/09/2012 17:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF

  • 17/08/2012 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 160, EM 17.08.12

  • 14/08/2012 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/07/2012 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2012 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 10:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2012 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/06/2012 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RENUMERAÇÃO DE FLS DOS AUTOS

  • 06/06/2012 14:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DA COPIA DA SENTENÇA DE FLS. 554/560 PARA OS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR - PROC 2008.10703-7

  • 14/05/2012 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2012 16:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2012 15:05

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/05/2012 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2012 16:27

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2012 15:57

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 29/03/2012 13:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/03/2012 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 10:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/03/2012 14:47

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/01/2012 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 14, EM 19.01.2012

  • 17/01/2012 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/12/2011 19:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/12/2011 17:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 07/11/2011 17:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/09/2011 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 167 PUBLICADO EM 01.09.2011

  • 30/08/2011 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/08/2011 14:15

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE SENTENÇA PROFERIDA NA CAUTELAR.

  • 09/08/2011 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 543.

  • 09/08/2011 14:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO AUTUAÇÃO

  • 08/08/2011 19:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

  • 03/08/2011 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2011 12:14

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2011 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 96 PUBLICADO EM 24.05.2011

  • 19/05/2011 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 17/05/2011 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2011 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2011 14:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/04/2011 17:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF

  • 17/02/2011 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2011 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL.1 AO 3.

  • 25/01/2011 11:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/01/2011 11:02

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 18/01/2011 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2011 16:32

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2010 16:56

    REPLICA APRESENTADA

  • 21/10/2010 14:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/10/2010 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2010 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL.1 AO 3.

  • 04/10/2010 14:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/10/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2010 14:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2010 18:38

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 03/09/2010 18:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/07/2010 11:10

    OFICIO EXPEDIDO - PARA A COGER/TRF1 - PRECATORIA

  • 08/06/2010 14:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/06/2010 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2010 19:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010(DEPENDENTE: 200839000107037)

  • 10/05/2010 17:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/05/2010 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2010 09:23

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2010 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/03/2010 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2010 18:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/10/2009 17:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/10/2009 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2009 14:33

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2009 17:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/05/2009 18:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/04/2009 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2009 14:21

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2009 10:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/04/2009 10:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/02/2009 12:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/02/2009 12:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/02/2009 12:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/01/2009 19:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/01/2009 19:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2009 18:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/01/2009 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2009 17:18

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2009 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2009 09:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/01/2009 17:00

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2008 09:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2008

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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