TRF1 - 0005618-81.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ROQUE MOREIRA

CPF *08.***.*01-53

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 17:14

    Juntada de Informação

  • 13/09/2022 17:14

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 12/09/2022 14:54

    Juntada de manifestação

  • 15/08/2022 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 19:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 08/08/2022 19:52

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 04/02/2022 16:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 04/02/2022 16:47

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/01/2022 16:36

    Juntada de contrarrazões

  • 21/01/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 10:33

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 22:14

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 15:09

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 05/10/2021 14:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2021 02:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2021 14:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2021 13:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO ROQUE MOREIRA

  • 16/09/2021 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 15/09/2021 15:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2021 16:37

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 22/10/2020 09:42

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 21/10/2020 16:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/09/2020 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2020 18:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2020 17:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO ROQUE MOREIRA

  • 16/09/2020 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 01/09/2020 19:58

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2020 19:57

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 30/11/2018 17:15

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

  • 16/10/2018 08:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2018 08:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2018 19:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO ROQUE MOREIRA

  • 04/10/2018 14:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 02/10/2018 15:38

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2017 12:09

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB COORDENADOR

  • 24/11/2017 12:08

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - PELA PARTE AUTORA

  • 25/10/2017 15:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 03/10/2017 06:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2017 16:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO ROQUE MOREIRA

  • 21/09/2017 13:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 21/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2017

  • 14/09/2017 18:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 14/09/2017 18:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA CRAZÕES AO RE

  • 14/09/2017 18:10

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

  • 01/08/2017 10:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 11/07/2017 05:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2017 05:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2017 16:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO ROQUE MOREIRA

  • 29/06/2017 16:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 29/06/2017 12:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/06/2017. PRAZO E-DJF1 21/07/2017

  • 14/06/2017 13:07

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 07/06/2017 10:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/06/2017 COM VALIDADE DE 08/06/2017

  • 07/06/2017 10:29

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/06/2017

  • 21/05/2017 14:33

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/05/2017 15:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2016

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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