TRF6 - 0030295-28.2005.4.01.3800

11/09/2025 11:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/05/2025 14:42

Baixa Definitiva

13/05/2025 14:42

Transitado em Julgado

13/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/01/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024 11:40

Conclusos para julgamento

25/09/2024 14:27

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/09/2024 13:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/12/2023 14:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2023 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

07/07/2023 18:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2023 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 14:08

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/07/2023 14:08

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

07/07/2023 14:08

Juntado(a) - Certidão

07/07/2023 13:57

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2023 17:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023 17:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/08/2022 19:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/08/2022 17:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/08/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022 17:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2022 22:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2022 11:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/05/2022 03:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

19/05/2022 15:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/05/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022 15:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2021 12:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANA DA APARECIDA em 02/12/2021 23:59.

27/10/2021 16:56

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

06/10/2021 19:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2021 00:00

Intimação

05/10/2021 07:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 07:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 07:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 07:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021 05:28

Juntado(a) - Petição Inicial

09/12/2020 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/12/2020 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2020 13:13

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

09/12/2020 13:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

10/12/2018 14:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.27/2009. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

10/12/2018 14:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

28/05/2009 09:24

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.27/2009

26/05/2009 13:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

20/05/2009 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2009 08:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

18/05/2009 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/05/2009 19:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR(ES)(A). MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

18/03/2009 17:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR(ES)(A)

26/01/2009 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/01/2009 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/01/2009 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - recebo apelação

12/01/2009 18:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2009 17:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2008 16:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

13/08/2008 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/08/2008 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/07/2008 13:42

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS

22/07/2008 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2008 10:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

23/06/2008 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

18/06/2008 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2008 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/04/2008 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/11/2007 14:43

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

21/11/2007 14:49

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO INSS

12/11/2007 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2007 10:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

08/10/2007 10:45

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/09/2007 13:03

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA À AUTORIDADE COATORA, PARA CUMPRIMENTO

21/09/2007 14:03

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 988/DAT, ENCAMINHANDO CÓPIA DA SENTENÇA À AUTORIDADE COATORA, PARA CUMPRIMENTO.

03/09/2007 09:40

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

27/06/2007 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/05/2007 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2007 18:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

10/04/2007 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2007 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/03/2007 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2007 11:10

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - PET MPF

27/02/2007 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2007 20:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

02/08/2006 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2006 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/07/2006 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/07/2006 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/06/2006 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2006 12:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

27/04/2006 12:04

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. 397/DAT ENVIADO À GERENCIA EXECUTIVA INSS EM CONTAGEM.

11/04/2006 10:15

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR

10/04/2006 13:58

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 397/DAT EXPEDIDO P/GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG

06/04/2006 16:26

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

20/03/2006 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2006 14:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2006 13:48

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO

19/01/2006 19:35

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/01/2006 19:35

Juntado(a) - INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

24/11/2005 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/11/2005 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/10/2005 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EMENDA A INICIAL, RETIFIQUE A AUTORIDADE COATORA

29/08/2005 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO

29/08/2005 13:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2005 13:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/08/2005 13:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.